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2992224 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: CEMIG
Sobre o adicional de insalubridade e a posição dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.
 

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2992223 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: CEMIG
Sobre o salário-mínimo e as regras estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.
 

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2992222 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: CEMIG
No que se refere à duração do trabalho e às normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.
 

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2992221 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: CEMIG
Com relação às regras relativas à organização sindical, previstas no Decreto-lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(    ) Manter serviços de assistência judiciária para os associados é um dever dos sindicatos.
(    ) Celebrar contratos coletivos de trabalho é uma prerrogativa dos sindicatos.
(    ) Os sindicatos poderão ser municipais, intermunicipais e estaduais, sendo vedados sindicatos nacionais.
(    ) Uma das condições para o funcionamento do sindicato é a gratuidade do exercício dos cargos eletivos.

Assinale a sequência correta.
 

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2992220 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: CEMIG
No que diz respeito à equiparação salarial, analise as afirmativas a seguir.

I. Aplica-se a vedação à equiparação prevista no art. 37, XIII, da Constituição, à sociedade de economia mista.
II. Na equiparação de salário, em caso de trabalho igual, toma-se em conta o tempo de serviço na função, e não no emprego.
III. A equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos têm ou não a mesma denominação.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
 

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2992219 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: CEMIG
No que diz respeito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), analise as afirmativas a seguir.

I. O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito à contribuição para o FGTS.
II. A prescrição da pretensão relativa às parcelas remuneratórias alcança o respectivo recolhimento da contribuição para o FGTS.
III. Para os casos em que a ciência da lesão ocorreu a partir de 13/11/2014, é quinquenal a prescrição do direito de reclamar contra o não-recolhimento de contribuição para o FGTS, observado o prazo de dois anos após o término do contrato.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
 

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2992218 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: CEMIG
Acerca das férias, assinale a alternativa incorreta.
 

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2992217 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: CEMIG
Com relação ao direito de greve, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(    ) A simples adesão à greve não constitui falta grave.

(    ) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada.
(    ) A justiça comum, federal ou estadual, é competente para julgar a abusividade de greve de servidores públicos celetistas da Administração Pública Direta, autarquias e fundações públicas.

(    ) O exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública.

Assinale a sequência correta.
 

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2992216 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: CEMIG
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No que diz respeito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assinale a alternativa incorreta.
 

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2988322 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Doutor Ricardo-RS
Quanto às noções de folha de pagamento, considerando-se que, antes do cálculo da folha de pagamento, é necessário o encerramento do cartão ponto, sabe-se que não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário, no registro ponto, não excedentes a cinco minutos, observado o limite máximo de:
 

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