Magna Concursos

Foram encontradas 15.650 questões.

2099185 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
Provas:
Desde abril de 2019, Denilson é empregado em uma indústria de cosméticos, com carteira profissional assinada. No último contracheque de Denilson verifica-se o pagamento das seguintes parcelas: abono, prêmio, comissão e diária para viagem.
Considerando essa situação, assinale a opção que indica a verba que, de acordo com a CLT, integra o salário e constitui base de incidência de encargo trabalhista.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2099184 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
Provas:
Luiz e Selma são casados e trabalham para o mesmo empregador. Ambos são teletrabalhadores, tendo o empregador montado um home office no apartamento do casal, de onde eles trabalham na recepção e no tratamento de dados informatizados. Para a impressão dos dados que serão objeto de análise, o casal necessitará de algumas resmas de papel, assim como de toner para a impressora que utilizarão.
Assinale a opção que indica quem deverá arcar com esses gastos, de acordo com a CLT.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2099158 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
Provas:

Genilson e Carla trabalham como operadores de atendimento em uma sociedade empresária de telemarketing. Ambos possuem plano de saúde empresarial, previsto no regulamento interno e custeado integralmente pelo empregador, com direito a uma ampla rede credenciada e quarto particular em caso de eventual internação. Ocorre que a sociedade empresária, desejando reduzir seus custos, alterou o regulamento e informou seus empregados que o plano foi modificado, com redução significativa da rede credenciada e que, eventual internação hospitalar, seria feita em enfermaria – e não mais em quarto particular.

Sobre a alteração efetuada e de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2099157 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
Provas:

Um grupo de investidores está estimando custos para montar empresas em diversos ramos. Por isso, procuraram você, como advogado(a), para serem informados sobre os custos dos adicionais de periculosidade e insalubridade nas folhas de pagamento.

Sobre a orientação dada, de acordo com o texto da CLT, assinale a afirmativa correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2099156 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
Provas:

Carlos foi contratado como estagiário, em 2018, por uma indústria automobilística, pelo prazo de dois anos. Todas as exigências legais foram atendidas, e o estágio era remunerado. Após um ano de vigência do contrato, ele procura você, como advogado(a), para saber se terá direito a férias nos 12 meses seguintes.

Sobre a situação narrada, de acordo com a Lei de regência, assinale a afirmativa correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2098983 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFF
Orgão: Pref. Niterói-RJ
Provas:
O Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde (Decreto Municipal n° 13.323/2019) estabelece que, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, a mesma poderá contratar, mediante processo seletivo simplificado, temporários para o exercício de determinadas funções, nos moldes da legislação pertinente. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece, sobre o contrato de trabalho por prazo determinado que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2098982 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFF
Orgão: Pref. Niterói-RJ
Provas:
Ao admitir novos funcionários, os empregadores devem proceder à anotação, na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), da data de admissão, remuneração e as condições especiais, se houver. A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT estabelece o prazo para que seja feita tal anotação, e depois dado acesso ao trabalhador. Os prazos estabelecidos para o empregador efetuar a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e dar acesso a elas ao trabalhador são, respectivamente:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2098981 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFF
Orgão: Pref. Niterói-RJ
Provas:
Conforme legislação aplicada à matéria, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) será emitida pelo Ministério da Economia, preferencialmente, em meio eletrônico e excepcionalmente, em meio físico. Esta carteira, em meio físico, deverá ser apresentada contra recibo, pelo trabalhador ao empregador, que o admitir. Relativamente, à emissão em meio eletrônico, da citada carteira, o empregador está dispensado da emissão de recibo, sendo que equivale à apresentação da CTPS digital a comunicação, pelo trabalhador, de seu(sua):
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2096474 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFF
Orgão: Pref. Niterói-RJ
Provas:

José, funcionário de uma Fundação Estatal, recebe um salário mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e, por trabalhar em local insalubre, o seu salário é acrescido de um adicional com a classificação de grau máximo, conforme determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Assinale a alternativa que indica o percentual desse adicional, recebido pelo funcionário em questão:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2096473 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFF
Orgão: Pref. Niterói-RJ
Provas:

As faltas consideradas justificadas são aquelas em que o empregado pode deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define em que casos a falta poderá ser justificada, constando entre os casos apontados, que o empregado poderá faltar:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas