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O adicional noturno teve origem na constituição de 1937 que estabelecia que “o trabalho à noite, a não ser nos casos em que é efetuado periodicamente por turnos, será retribuído com remuneração superior à do diurno”. Atualmente, o adicional noturno encontrase regulamentado no Art. 7º da Constituição Federal. Conforme descrito na CLT, o adicional noturno é realizado no horário de trabalho:
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O contrato de experiência é uma espécie de contrato por prazo determinado, cuja finalidade é dar condições recíprocas de conhecimento entre as partes. O empregado, na vigência do contrato, observará a adaptação à estrutura hierárquica dos empregadores, bem como às condições de trabalho a que está subordinado e, da mesma forma, o empregador verificará o desempenho funcional do empregado no exercício de suas funções. A duração do contrato de experiência é de:
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As conquistas históricas dos trabalhadores, como o salário -mínimo, décimo terceiro salário e férias anuais remuneradas, são:
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Normalmente, as férias são concedidas, por ato do empregador, em apenas um período. É permitido, entretanto, desde que com a concordância do funcionário, que sejam usufruídas em
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Considerando a legislação trabalhista brasileira a respeito das horas extras do trabalhador urbano, é correto afirmar que:
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No Art. 130 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), afirma-se que, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:
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Conforme o Art. 381 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalho noturno das mulheres
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De acordo com a Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), Capítulo II, Art. 458, além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais,
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Acerca das férias, assinale a alternativa correta.
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Nos termos da Consolidação da Leis do Trabalho, acerca das horas in itinere, é correto afirmar que
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