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540824 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Cabo Santo Agostinho-PE
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A Consolidação das Leis do Trabalho trouxe requisitos para a caracterização da relação de emprego. A respeito dos requisitos da relação de emprego, assinale a alternativa incorreta.
 

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540823 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Cabo Santo Agostinho-PE
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No que se refere à duração do trabalho e as mudanças da Reforma Trabalhista de 2017, analise as afirmativas abaixo.
I. Não se considera tempo à disposição do empregador quando o empregado, por escolha própria, buscar proteção pessoal, em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas. II. Não se considera tempo à disposição do empregador a troca de roupa ou uniforme se houver obrigatoriedade de realizar a troca na empresa. III. Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho.
Assinale a alternativa correta.
 

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526666 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-AM

Tendo como referência as prescrições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item subsequente.

A coordenação, a orientação, o controle e a supervisão da fiscalização e de demais atividades relativas à segurança e à medicina do trabalho, em todo o território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, são atribuições do órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho.

 

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526665 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-AM

Tendo como referência as prescrições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item subsequente.

A despeito da obrigação do empregador de orientar seus empregados acerca das normas e precauções para se evitar acidentes do trabalho, caberá ao empregado, ciente dessas orientações, a responsabilidade e o livre arbítrio para cumpri-las ou não.

 

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521264 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREA-GO
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Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração.

A idade não pode implicar diferença salarial para fins de remuneração de trabalho de igual valor, ao mesmo empregador e no mesmo estabelecimento.

 

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521263 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREA-GO
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Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração.

É considerada como gorjeta não somente a importância espontaneamente paga pelo cliente, mas também os valores cobrados pelo empregador como adicional destinado à distribuição aos empregados.

 

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521262 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREA-GO
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Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração.

O prêmio consiste em liberalidade concedida ao empregado pelo empregador, sempre em dinheiro, como medida de reconhecimento de desempenho superior ao esperado.

 

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521261 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREA-GO
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Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração.

Comissões e gratificações podem ser estipuladas por períodos superiores a um mês; o salário, não.

 

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521260 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREA-GO
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Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração.

O plano de cargos e salários poderá excepcionar a regra da impossibilidade de distinção salarial por mesmo trabalho, ao mesmo empregador e no mesmo estabelecimento.

 

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516054 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Mandaguari-PR
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Sobre a dispensa sem justa causa de empregado público concursado, assinale a alternativa CORRETA.
 

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