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Foram encontradas 15.798 questões.

699460 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: ARSESP
Dentre as recentes mudanças na legislação trabalhista no Brasil, uma delas refere-se à demissão sem justa causa. Assinale a alternativa que contém a afirmação correta referente à nova regra.
Questão Anulada

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620069 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Belo Horizonte-MG
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Segundo o doutrinador Sérgio Pinto Martins, o FGTS “é um depósito bancário destinado a formar uma poupança para o trabalhador, que poderá ser sacada nas hipóteses previstas na lei, principalmente quando é dispensado sem justa causa. Outrossim, servem os depósitos como forma de financiamento para aquisição de moradia pelo Sistema Financiamento da Habitação”. (MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2008. p. 435.)
Sobre o FGTS, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão Anulada

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474376 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: SAAE-Barretos
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Em relação à proteção à maternidade, sem prejuízo de sua remuneração, nesta incluído o valor do adicional de insalubridade, a empregada deverá ser afastada de atividades consideradas insalubres
Questão Anulada

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303337 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Manaus-AM
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A respeito do direito de greve, da proteção ao trabalho da mulher, da alteração da relação de trabalho, da aplicação de justa causa e da equiparação salarial, julgue o item que se segue.

Para verificar questões relativas a equiparação salarial, é necessário que o quadro de pessoal de uma empresa organizada em carreira seja homologado pelo Ministério do Trabalho, o que não é exigido no caso das entidades de direito público da administração direta, autárquica e fundacional, porque os seus quadros são aprovados por atos administrativos de autoridades competentes.

Questão Anulada

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285387 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP
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As verbas rescisórias:

Questão Anulada

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238691 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: CODEMIG
Com relação às anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social, conforme os preceitos do DecretoLei Nº 5.452/1943, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão Anulada

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238690 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: CODEMIG

Analise as afirmativas a seguir relativas à jornada de trabalho.

I. O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não é computado na jornada de trabalho, mesmo quando o empregador fornecer a condução, ainda que se trate de local de difícil acesso ou não servido por transporte público.

II. Podem ser fixados, para as microempresas e empresas de pequeno porte, por meio de acordo ou convenção coletiva, em caso de transporte fornecido pelo empregador, em local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o tempo médio despendido pelo empregado, bem como a forma e a natureza da remuneração.

III. A duração normal do trabalho pode ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de duas, mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho, nos quais deve constar, obrigatoriamente, a importância da remuneração da hora suplementar.

Considerando essa temática, estão corretas as afirmativas:

Questão Anulada

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223594 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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Dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que o empregado que cumprir um período de anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas, considerando-se como anos de serviço todo o tempo em que o empregado esteja à disposição do empregador.
Dessa forma, quantos anos de serviço prestados na mesma empresa, nas condições acima descritas, garantem ao empregado esse direito?
Questão Anulada

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163978 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IADES
Orgão: CFM
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O conceito de remuneração é mais abrangente do que o conceito de salário.

Considerando o exposto e a legislação trabalhista em vigor, assinale a alternativa correta no que se refere à remuneração e ao salário do empregado.

Questão Anulada

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154528 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMAP

Acerca da responsabilidade previdenciária e trabalhista nos contratos administrativos, julgue o item que se segue.

A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referente ao período da prestação laboral.

Questão Anulada

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