469953 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Buritizal-SP

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Procurador Jurídico
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Contrato de TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista

De acordo com expressa disposição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar que

A

haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, e entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

B

não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de trabalho.

C

o direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho aplicando-se em sobreposição aos princípios fundamentais deste, em face da prevalência do negociado sobre o legislado.

D

a alteração na estrutura jurídica da empresa afetará os direitos de seus empregados.

E

a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.

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469952 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Buritizal-SP

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Procurador Jurídico
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Contrato de TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista

Aduz a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que o contrato individual de trabalho poderá ser acordado

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469951 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Buritizal-SP

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Procurador Jurídico
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Direito Coletivo do TrabalhoNegociação Coletiva

Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos:

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469950 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Buritizal-SP

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Procurador Jurídico
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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Consoante disposição contida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar que

A

a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado.

B

é vedado o início das férias no período que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

C

o pagamento da remuneração das férias poderá ser efetuado em até três períodos.

D

as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, desde que haja concordância do empregado.

E

o período das férias não será computado como tempo de serviço.

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469949 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Buritizal-SP

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Procurador Jurídico
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Relações Laborais
Responsabilidade Trabalhista

Não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração do interesse integrado,

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410096 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: CL-DF

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Agente de Polícia Legislativa
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Contrato de Trabalho
Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego

Saulo, empregado sindicalizado, foi dispensado, sem justa causa, da empresa onde trabalhava, nove meses após o término do exercício do mandato de cargo de direção no sindicato de sua categoria. Na mesma empresa trabalhou Jacira, também sindicalizada, que foi dispensada, sem justa causa, dois dias após o registro de sua candidatura a cargo de direção no sindicato da sua categoria. De acordo com a Constituição Federal, a dispensa de Saulo

A

e a de Jacira teriam sido realizadas corretamente, desde que não se tratasse de sindicato rural, único caso em que não poderiam ser realizadas.

B

foi incorretamente realizada, porque vedada, e a de Jacira teria sido realizada corretamente, desde que não se tratasse de sindicato rural.

C

foi realizada corretamente, porque permitida, e a de Jacira incorretamente, porque vedada.

D

e a de Jacira foram realizadas corretamente, porque permitidas.

E

e a de Jacira foram incorretamente realizadas, porque vedadas.

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410095 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: CL-DF

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Consultor Legislativo - Direito Constitucional
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Relações Laborais
Responsabilidade TrabalhistaTerceirização

Pelo marco legal hoje vigente em relação à terceirização, o contratante é definido como a pessoa física ou jurídica que celebra contrato com empresa de prestação de serviços determinados e específicos. Segundo a lei,

A

é vedada ao contratante a utilização dos trabalhadores da empresa de prestação de serviços que exerçam atividades idênticas às de outros trabalhadores diretamente contratados por ela.

B

é vedada a contratação de trabalhadores por meio de empresa de prestação de serviços determinados para exercício das atividades-fim da contratante.

C

é responsabilidade da empresa de prestação de serviços garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores quando o trabalho for realizado nas dependências da contratante.

D

o contratante deverá estender ao trabalhador da empresa de prestação de serviços o mesmo atendimento médico, ambulatorial e de refeição destinado aos seus empregados, existente nas dependências da contratante, ou local por ela designado.

E

a empresa contratante é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços.

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366593 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSCAM
Orgão: FREA

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Auxiliar de Serviços Gerais
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Remuneração e SalárioAdicionais

De acordo com a regulamentação dos direitos trabalhistas aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil, o adicional de _______________ deve ser pago ao trabalhador que executa tarefas perigosas e que possam pôr a sua vida em risco.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

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333529 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rio Branco-AC

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Professor da Educação Infantil
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Professor do Ensino Fundamental
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Duração do TrabalhoDa Jornada de TrabalhoTrabalho extraordinário
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Remuneração e Salário

Entre as leis e normas que regulamentam a profissão de professor, encontra-se a que se refere à remuneração. Sobre o tema, é correto afirmar que os candidatos ao magistério dos estabelecimentos de ensino devem saber, quanto às regras da CLT, que:

A

serão descontadas, no decurso de 9 (nove) dias. as faltas verificadas por motivo de gala ou de luto em consequência de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho.

B

é vetado aos professores. no período de exames, prestação de mais de 8 (oito) horas de trabalho diário , mesmo diante de pagamento complementar.

C

no período de férias, pode-se exigir dos professores outro serviço além do relacionado com a realização de exames.

D

sempre que o estabelecimento de ensino tiver necessidade de aumentar o número de aulas marcado nos horários, remunerará o professor, findo cada mês, com uma importância correspondente ao número de aulas excedentes.

E

no período de exames e de fenas escolares, é assegurado aos professores, o pagamento, diferenciado da periodicidade contratual, da remuneração por eles percebida.

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333528 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rio Branco-AC

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Professor da Educação Especial
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Remuneração e SalárioRemuneração e Salário: Características e Distinções

Entre as leis e normas que regulamentam a profissão de professor, encontra-se a que se refere à remuneração. Sobre o tema, é correto afirmar que os candidatos ao magistério dos estabelecimentos de ensino devem saber, quanto às regras da CLT, que:

A

no penado de férias, pode-se exigir doe professores outro serviço além do relacionado com a realização de exames.

B

serão descontadas, no decurso de 9 (nove) dias. as faltas verificadas por motivo de gala ou de luto em consequência de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho.

C

sempre que o estabelecimento de ensino tiver necessidade de aumentar o número de aulas marcado nos horários, remunerará o professor, findo cada mês, com uma importância correspondente ao número de aulas excedentes.

D

é vetado aos professores. no período de exames, prestação de mais de 8 (oito) horas de trabalho diário , mesmo diante de pagamento complementar.

E

no período de exames e de férias escolares, é assegurado aos professores, o pagamento, diferenciado da periodicidade contratual, da remuneração por eles percebida.