Um dos elementos essenciais sempre encontrado na relação de emprego é

Referente ao tratado pela CLT em relação ao Aviso Prévio, assinale a alternativa correta.

Sobre o Contrato Individual do Trabalho, assinale a alternativa correta.

Relativamente à Consolidação das Leis do Trabalho, analise as assertivas a seguir:

I- Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.

II- Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.

III- A legislação trabalhista prevê de forma expressa a possibilidade de distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador e entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

IV- A subordinação que define e caracteriza a existência da relação de emprego é a econômica, fundada no reconhecimento jurídico- institucional da hipossuficiência material do trabalhador.

A quantidade de afirmativas corretas é

A respeito dos princípios e das teorias do Direito do Trabalho, analise os itens abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:

( ) O princípio da proteção ao trabalho resulta da intervenção do Estado nas relações de trabalho e estipula um conteúdo inalterável pelas partes, mantendo, assim, o contrato incólume.

( ) São inerentes ao Direito do Trabalho o princípio do protecionismo e o princípio da primazia da realidade.

( ) Os princípios da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho estão previstos de forma expressa na Constituição Federal.

( ) A teoria do conglobamento pode ser conceituada como um método de interpretação, utilizado na existência de conflitos entre normas a serem aplicadas ao contrato individual do trabalho, na qual o princípio da norma mais favorável que é o que solucionará a questão, é aplicado no conjunto, não permitindo o fracionamento.

A sequência correta é

Sobre os sujeitos da relação de emprego, assinale a alternativa correta:

Á luz da Consolidação das Leis Trabalhistas, sobre os contratos de trabalho assinale a alternativa INCORRETA:

No que diz respeito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), assinale a alternativa incorreta:

O Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispõe sobre a segurança e a medicina do trabalho. Tendo como base esse Capítulo da CLT marque (V), para o que for Verdadeiro, e (F), para o que for Falso:

( ) O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 2 (dois) anos, permitida uma reeleição.

( ) O equipamento de proteção só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho.

( ) Os pisos dos locais de trabalho deverão apresentar saliências e depressões que prejudiquem a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais.

( ) As aberturas nos pisos e paredes serão protegidas de forma que impeçam a queda de pessoas ou de objetos.

( ) Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

A sequência CORRETA é: