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Foram encontradas 15.643 questões.

1450148 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CAIP-IMES
Orgão: EMTU

__________ é o procedimento obrigatório que consiste em comunicar ao Ministério do Trabalho e Emprego as admissões, demissões e transferências ocorridas no decorrer do mês.

 

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1450147 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CAIP-IMES
Orgão: EMTU

Horas in itinere, ou seja, no itinerário, são aquelas utilizadas pelo empregado para que se locomova até o local de trabalho, em condução fornecida pelo empregador, quando este for de difícil acesso ou quando não servido por transporte regular público, sendo essas horas computáveis na jornada de trabalho. Se, portanto um funcionário levar 3 horas entre ir e voltar do trabalho, nas condições acima citadas, considerando-se o tempo máximo de trabalho permitido por lei, segundo o artigo 58 da CLT, ele trabalhará _____ horas no dia.

 

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1450146 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CAIP-IMES
Orgão: EMTU

A jornada máxima de trabalho, fixada pela Constituição Federal de 1988 e confirmada pelo artigo 58 da Consolidação das Leis do Trabalho é de __________ horas diárias e __________ horas semanais.

 

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1450143 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CAIP-IMES
Orgão: EMTU

A segurança do trabalho tem como principais funções a prevenção de acidentes de trabalho e a eliminação de causas de acidentes de trabalho. Sendo assim, acidente de trabalho é um acontecimento involuntário resultante tanto de um ato inseguro quanto de uma situação insegura que possa causar danos ao trabalhador e à organização que o abriga. Pela sua gravidade os acidentes do trabalho são classificados de várias formas. A classificação que diz que o trabalhador após ser medicado ou atendido retorna imediatamente ao seu posto de trabalho denomina-se:

 

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1429767 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-17
A pessoalidade, como um requisito que caracteriza a relação de emprego, pressupõe que a prestação de serviços seja realizada por pessoa física que não pode ser substituída por outra pessoa. Assim, a finalidade da prestação de serviços realizada por pessoa jurídica de um único sócio ou sociedades unipessoais é unicamente fraudar a legislação trabalhista.
 

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1429701 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-17
Em caso de aviso prévio trabalhado, a jornada de trabalho do empregado deve ser reduzida em duas horas diárias ou o empregador deve liberar o empregado do trabalho por sete dias seguidos. No entanto, é cabível a negociação entre as partes para substituição do período de jornada reduzida pelo pagamento das horas correspondentes.
 

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1428712 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-17
Julgue os itens subsequentes, relativos aos princípios e aos institutos reguladores das relações coletivas do trabalho.
O princípio da liberdade sindical, previsto na Constituição Federal (CF), garante a criação de entidades sindicais pelos trabalhadores e empregadores sem interferência do Estado, inclusive no que se refere à elaboração dos estatutos.
 

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1428314 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-17
Julgue os itens subsequentes, relativos aos princípios e aos institutos reguladores das relações coletivas do trabalho.
Não ofende norma constitucional cláusula constante de acordo, convenção coletiva ou sentença normativa que estabeleça contribuição obrigatória, a trabalhadores não filiados, em favor de entidade sindical, a título de taxa para custeio do sistema confederativo, assistencial, revigoramento ou fortalecimento sindical e outras da mesma espécie.
 

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1427095 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-17
Com base nas normas de segurança e medicina do trabalho, julgue os seguintes itens.
A partir da data de seu pagamento, os adicionais de insalubridade e de periculosidade são incorporados definitivamente à remuneração do empregado, visto que a percepção desses adicionais constitui um direito adquirido.
 

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1427094 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-17
Com base nas normas de segurança e medicina do trabalho, julgue os seguintes itens.
O objetivo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), instituída no Brasil por recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.
 

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