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1635447 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UNIFESP
Orgão: UNIFESP
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“Assédio moral é toda e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude) que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou a integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho”. Assim, sabendo também que o envolvimento da alta gestão nas questões que envolvem o Assédio Moral no trabalho são demasiadamente importantes, assinale a alternativa CORRETA:

 

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1519318 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNCAB
Orgão: CAERD
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário:
 

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1519316 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNCAB
Orgão: CAERD
Assinale a alternativa correta a respeito da relação de emprego.
 

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1519315 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNCAB
Orgão: CAERD
Sobre o contrato individual de trabalho, previsto na Consolidação das Leis doTrabalho como “contrato de experiência”, pode-se afirmar que:
 

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1450148 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CAIP-IMES
Orgão: EMTU

__________ é o procedimento obrigatório que consiste em comunicar ao Ministério do Trabalho e Emprego as admissões, demissões e transferências ocorridas no decorrer do mês.

 

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1450147 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CAIP-IMES
Orgão: EMTU

Horas in itinere, ou seja, no itinerário, são aquelas utilizadas pelo empregado para que se locomova até o local de trabalho, em condução fornecida pelo empregador, quando este for de difícil acesso ou quando não servido por transporte regular público, sendo essas horas computáveis na jornada de trabalho. Se, portanto um funcionário levar 3 horas entre ir e voltar do trabalho, nas condições acima citadas, considerando-se o tempo máximo de trabalho permitido por lei, segundo o artigo 58 da CLT, ele trabalhará _____ horas no dia.

 

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1450146 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CAIP-IMES
Orgão: EMTU

A jornada máxima de trabalho, fixada pela Constituição Federal de 1988 e confirmada pelo artigo 58 da Consolidação das Leis do Trabalho é de __________ horas diárias e __________ horas semanais.

 

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1450143 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CAIP-IMES
Orgão: EMTU

A segurança do trabalho tem como principais funções a prevenção de acidentes de trabalho e a eliminação de causas de acidentes de trabalho. Sendo assim, acidente de trabalho é um acontecimento involuntário resultante tanto de um ato inseguro quanto de uma situação insegura que possa causar danos ao trabalhador e à organização que o abriga. Pela sua gravidade os acidentes do trabalho são classificados de várias formas. A classificação que diz que o trabalhador após ser medicado ou atendido retorna imediatamente ao seu posto de trabalho denomina-se:

 

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1429767 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-17
A pessoalidade, como um requisito que caracteriza a relação de emprego, pressupõe que a prestação de serviços seja realizada por pessoa física que não pode ser substituída por outra pessoa. Assim, a finalidade da prestação de serviços realizada por pessoa jurídica de um único sócio ou sociedades unipessoais é unicamente fraudar a legislação trabalhista.
 

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1429701 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-17
Em caso de aviso prévio trabalhado, a jornada de trabalho do empregado deve ser reduzida em duas horas diárias ou o empregador deve liberar o empregado do trabalho por sete dias seguidos. No entanto, é cabível a negociação entre as partes para substituição do período de jornada reduzida pelo pagamento das horas correspondentes.
 

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