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2277924 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Nos termos do art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considera-se toda pessoa física que prestar de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante .

 

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2277697 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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De acordo com os direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
 

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2277521 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

De acordo com a CLT, considera-se noturno o trabalho executado durante determinado período. Assim, trabalho noturno é

 

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No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.

Consoante norma constitucional transitória, a empregada gestante terá direito à estabilidade desde a comunicação da gravidez ao seu empregador até cinco meses após o parto.
 

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1923282 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
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Julgue os itens a seguir, relativos a contrato de trabalho e direitos trabalhistas.

Considerando que a Constituição Federal vigente prevê a proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, seria constitucional lei que aprovasse diferença de salário por motivo de sexo para o exercício da função de secretariado.

 

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1923281 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
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Julgue os itens a seguir, relativos a contrato de trabalho e direitos trabalhistas.

Para fins de contratação, o empregador poderá exigir do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade.

 

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1923280 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
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Julgue os itens a seguir, relativos a contrato de trabalho e direitos trabalhistas.

A relação de trabalho estabelecida entre a administração pública e um servidor público não é caracterizada como contrato de emprego.

 

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1923279 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
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Julgue os itens a seguir, relativos a contrato de trabalho e direitos trabalhistas.

Para configurar contrato de emprego, o trabalho deve, necessariamente, ser realizado por pessoa física, não podendo ser prestado por pessoa jurídica.

 

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1923278 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
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Julgue os itens a seguir, relativos a contrato de trabalho e direitos trabalhistas.

As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições previstas nos pactos coletivos de trabalho que lhes sejam aplicáveis.

 

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1911624 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: BHTRANS

Considerando o disposto na CLT – Título IV – Capítulo I, é CORRETO afirmar que

 

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