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Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cerro Grande-RS
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cerro Grande-RS
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Bruno tem 16 anos e está muito animado com a ideia de conseguir seu primeiro
emprego. Ele recebeu duas propostas: uma para trabalhar como atendente em uma lanchonete
durante o dia, e outra como auxiliar em uma empresa de limpeza industrial, com turno noturno e
exposição a produtos químicos. Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que Bruno
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Em um treinamento, Patrícia recebeu instruções sobre as normas regulamentadoras no uso de máquinas pesadas. Indique V (verdadeiro) ou F (falso):
(__)A NR-11 trata sobre o transporte e manuseio de materiais.
(__)A NR-12 é sobre segurança em máquinas e equipamentos.
(__)Operadores experientes não precisam seguir a NR-12.
(__)As normas são opcionais para máquinas antigas.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
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A NR 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados, em sua seção
33.3, estabelece as devidas responsabilidades a cada órgão ou profissional. Considerando o item
33.3.2, NÃO compete ao responsável técnico:
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Sobre o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Normativas de Higiene
e Segurança do Trabalho, é correto afirmar que:
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- Contrato de TrabalhoVínculo Pré-contratual, Contratual e Pós-contratual
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Contratos de Trabalho Especiais
- Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego
De acordo com as Legislações Trabalhistas vigentes, a alteração entre o regime presencial e o de teletrabalho pode ocorrer sob quais condições?
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De acordo com a legislação vigente, em estabelecimentos com quantos funcionários é obrigatória a anotação das horas de entrada e saída, utilizando registro manual, mecânico ou eletrônico?
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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Segundo o Decreto-Lei nº 5.452/1943
(Consolidação das Leis do Trabalho), após qual
período de vigência de contrato de trabalho o
empregado terá direito a férias?
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Segundo o Decreto-Lei nº 5.452/1943
(Consolidação das Leis do Trabalho), desde que
não seja fixado expressamente outro limite, a
duração normal do trabalho, para os empregados
em qualquer atividade privada, não excederá de:
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Com base na Legislação vigente é correto afirmar que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a legislação trabalhista quando dispuserem sobre os seguintes aspectos, EXCETO:
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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com que frequência o empregado tem direito ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração?
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