Pode-se afirmar que a distinção entre falta grave e justa causa baseia-se, eminentemente,

José, empregado, menor, foi admitido em 20.05.2003 e despedido em 06.05.2007, vindo a completar dezoito anos no dia 18.05.2007. Em 17.05.2009 ajuizou reclamação trabalhista postulando o pagamento de diferença salarial e FGTS de todo o período contratual. Arguida prescrição pela empresa reclamada, é correto afirmar que

Celebrada uma convenção coletiva de trabalho, ela não está sujeita à

Acerca das férias anuais, assinale a alternativa correta.

O Vale-Transporte, concedido nas condições e limites definidos pela Lei nº 7.418/85, no que se refere à contribuição do empregador,

I. não tem natureza salarial, nem se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos.

II. não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

III. não se configura como rendimento tributável do trabalhador.

É correto o que está contido em

Em relação às consequências do assédio moral à saúde, entrevistas realizadas com homens e mulheres, vítimas de opressão no ambiente profissional, revelam como cada gênero reage a essa situação.

(Barreto, M. Uma jornada de humilhações, São Paulo: Fapesp; PUC, 2000)

É correto afirmar que

Os preceitos constantes da Consolidação das Leis do Trabalho, salvo quando for expressamente determinado em contrário, aplicam-se aos

Durante a execução de uma obra, quando ocorrer sua paralisação total ou parcial por determinação do Órgão Regional do MTb, essa medida administrativa é denominada: