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No que se refere a equipamentos públicos e mobiliário urbano, julgue o próximo item.
São equipamentos públicos urbanos as instalações e os espaços de infraestrutura urbana destinados aos serviços públicos de abastecimento de água, energia elétrica, rede telefônica etc., mas tais serviços, ao serem realizados por empresas concessionárias e não exclusivamente pelo poder público, deixam de ser de natureza pública, tornando-se serviços privados.
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No que se refere a equipamentos públicos e mobiliário urbano, julgue o próximo item.
De acordo com a norma técnica relativa à acessibilidade de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, as calçadas das vias não são classificadas como mobiliário ou equipamento urbano, configurando-se enquanto uma parte da via que é reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário, sinalização, vegetação e placas de sinalização.
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Com relação a circulação e transporte e ao processo de estruturação do espaço urbano e de planejamento físico-territorial, julgue os itens seguintes.
Redes de circulação são sistemas integrados de fluxos, que possibilitam a circulação de pessoas, mercadorias, serviços e informações, a exemplo das redes de transporte, que estão associadas ao desenvolvimento econômico por serem fator atrativo para a instalação de indústrias e para o surgimento de cidades.
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Com relação a circulação e transporte e ao processo de estruturação do espaço urbano e de planejamento físico-territorial, julgue os itens seguintes.
Sistemas de transporte inteligente caracterizam-se pelo uso de tecnologias avançadas relativas a comunicação, sensores, software e análise de dados, e têm por objetivo otimizar a gestão do tráfego, o uso de recursos de transporte e a experiência dos usuários.
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Acerca da Agenda Habitat e da Agenda 21, julgue os próximos itens.
Na agenda urbana contemporânea, os eixos patrimônio cultural, acessibilidade e gênero vêm sendo progressivamente substituídos pela perspectiva ampla de sustentabilidade das cidades.
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- Lei 12.587/2012: Política Nacional de Mobilidade UrbanaArts. 8 a 13: Regulação dos Serviços de Transporte Público Coletivo
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Padre Bernardo-GO
- Lei 10.257/2001: Estatuto da CidadeArts. 1º a 3º: Diretrizes Gerais
- Lei 10.257/2001: Estatuto da CidadeArts. 39 a 42-B: Plano Diretor
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Padre Bernardo-GO
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: UEPB
Orgão: Pref. São José Piranhas-PB
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Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
No loteamento, a subdivisão de gleba ocorre com a abertura de novas vias de circulação e logradouros públicos, conforme definido pela legislação vigente.
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