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Foram encontradas 7.519 questões.

3475496 Ano: 2024
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

No que se refere a equipamentos públicos e mobiliário urbano, julgue o próximo item.

São equipamentos públicos urbanos as instalações e os espaços de infraestrutura urbana destinados aos serviços públicos de abastecimento de água, energia elétrica, rede telefônica etc., mas tais serviços, ao serem realizados por empresas concessionárias e não exclusivamente pelo poder público, deixam de ser de natureza pública, tornando-se serviços privados.

 

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3475495 Ano: 2024
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

No que se refere a equipamentos públicos e mobiliário urbano, julgue o próximo item.

De acordo com a norma técnica relativa à acessibilidade de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, as calçadas das vias não são classificadas como mobiliário ou equipamento urbano, configurando-se enquanto uma parte da via que é reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário, sinalização, vegetação e placas de sinalização.

 

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3475494 Ano: 2024
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

Com relação a circulação e transporte e ao processo de estruturação do espaço urbano e de planejamento físico-territorial, julgue os itens seguintes.

Redes de circulação são sistemas integrados de fluxos, que possibilitam a circulação de pessoas, mercadorias, serviços e informações, a exemplo das redes de transporte, que estão associadas ao desenvolvimento econômico por serem fator atrativo para a instalação de indústrias e para o surgimento de cidades.

 

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3475493 Ano: 2024
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

Com relação a circulação e transporte e ao processo de estruturação do espaço urbano e de planejamento físico-territorial, julgue os itens seguintes.

Sistemas de transporte inteligente caracterizam-se pelo uso de tecnologias avançadas relativas a comunicação, sensores, software e análise de dados, e têm por objetivo otimizar a gestão do tráfego, o uso de recursos de transporte e a experiência dos usuários.

 

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3475099 Ano: 2024
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

Acerca da Agenda Habitat e da Agenda 21, julgue os próximos itens.

Na agenda urbana contemporânea, os eixos patrimônio cultural, acessibilidade e gênero vêm sendo progressivamente substituídos pela perspectiva ampla de sustentabilidade das cidades.

 

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3469651 Ano: 2024
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FUNDATEC
Orgão: SAAE-Viçosa
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A Lei nº 12.587/2012 institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. De acordo com o disposto em referido diploma, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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3468370 Ano: 2024
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Padre Bernardo-GO
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A Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes gerais da política urbana, e é também conhecida como Estatuto das Cidades. Em seu art. 40 define que: “O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana”. Ainda conforme esta mesma legislação, qual é a principal finalidade do Plano Diretor para os municípios que devem adotá-lo?
 

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3468315 Ano: 2024
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Padre Bernardo-GO
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Com relação ao Direito Urbanístico, o Município deve
 

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3467763 Ano: 2024
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: UEPB
Orgão: Pref. São José Piranhas-PB
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Segundo a Lei nº 6.766/79, o parcelamento do solo para fins urbanos somente poderá ser aprovado quando atender às exigências estabelecidas pela legislação, incluindo a destinação de áreas para uso público. Nesse contexto, qual é o percentual mínimo de áreas que deve ser destinado para uso público, incluindo sistemas de circulação, equipamentos urbanos e comunitários, e espaços livres?
 

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3467079 Ano: 2024
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Cupira-PE
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Um município está passando por um processo de expansão urbana, no qual diversas áreas estão sendo loteadas e desmembradas para novos empreendimentos residenciais e comerciais. A prefeitura exige que os empreendedores sigam as normas de parcelamento do solo urbano e garantam a infraestrutura básica. Paralelamente, novas empresas, como bares e restaurantes, estão sendo abertas, exigindo licenciamento adequado e cumprimento das normas sanitárias e de segurança. Em meio a esse cenário de crescimento, o município também precisa assegurar que as atividades da administração pública obedeçam aos princípios constitucionais e que a gestão fiscal esteja de acordo com as normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:

No loteamento, a subdivisão de gleba ocorre com a abertura de novas vias de circulação e logradouros públicos, conforme definido pela legislação vigente.

 

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