Foram encontradas 7.620 questões.
Em relação às normativas sobre parcelamento do solo urbano conforme a Lei nº 6.766/1979, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Desmembramento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação com aproveitamento do sistema viário existente, sem necessidade de criação de novas vias.
( ) A lei exige a reserva de uma faixa non aedificandi de, pelo menos, 15 metros de cada lado ao longo de águas correntes e dormentes.
( ) Loteamentos para fins urbanos não podem ocorrer em áreas urbanas ou de expansão urbana sem a aprovação por lei municipal.
( ) O mínimo de área não edificável ao longo das águas correntes e dormentes pode ser reduzido para 5 metros por legislação municipal.
( ) Todos os loteamentos devem incluir uma reserva de infraestrutura básica composta por escoamento de águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário e abastecimento de água potável.
Provas
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Olinda-PE
Analise as afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA.
Provas
O Código de Obras Municipal estabelece, dentre outros, as indicações necessárias para uso de equipamentos mecânicos em edificações, condicionando sua instalação às normas previstas em lei, além dos dispostos em normas técnicas vigentes. Com base no exposto, considerando os elevadores destinado a uso de passageiros, é correto afirmar que
Provas
Com base no Código de Obras, a proporção da extensão horizontal das fachadas das edificações obedece a dimensão de
Provas
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES
Trata-se de
Provas
Provas
Assinale a alternativa que apresenta o principal instrumento da Política Nacional de Habitação.
Provas
Assinale a alternativa que apresenta o órgão central responsável pela formulação da Política Nacional de Habitação, que deve ser articulada com a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e com as políticas ambientais e de inclusão social.
Provas
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Primavera Leste-MT
De acordo com a Lei Municipal nº 499/1998, que dispõe sobre o Código de Obras do município de Primavera do Leste, MT, os atos administrativos para fins de licenciamento incluem, no ato de apresentação do Projeto Definitivo, um conjunto de peças gráficas referente ao Projeto Arquitetônico, que inclui, entre outros:
Provas
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Primavera Leste-MT
De acordo com a Lei Municipal nº 1656/2016, que trata da Revisão do Plano Diretor Participativo do município de Primavera do Leste, MT, nos termos do zoneamento urbano vigente, a ZC1 (Zona Comercial 1) possui um Coeficiente de Aproveitamento Básico (CAB) igual a 3,0 e um Coeficiente de Aproveitamento Máximo (CAM) igual a 4,0. Nesse caso, um prédio existente com 584 m2 de área edificada situado em um lote de 200 m² está utilizando:
Provas
Caderno Container