Dentro das superquadras, os blocos residenciais podem dispor-se da maneira mais variada, obedecendo, porém, a dois princípios gerais: gabarito máximo uniforme, talvez seis pavimentos e pilotis, e separação do tráfego de veículos do trânsito de pedestres, mormente o acesso à escola primária e às comodidades existentes no interior de cada quadra.

A diminuição contínua da taxa de habitantes por veículo nos grandes centros urbanos coloca em evidência o problema da interação entre automóveis e pedestres. O plano concebido por Lucio Costa oferece solução que evita desarticulações viárias, enquanto prioriza o cumprimento da função social da terra e do planejamento sustentável, diminuindo áreas ocupadas pelas vias de tráfego de veículos e desonerando parte significativa dos custos de urbanização.

As previsões acerca da distribuição espacial da população mundial nos próximos decênios indicam que as maiores aglomerações urbanas estarão em países do hemisfério sul, e a metade da população desses países viverá em cidades. Conforme Relatório da Comissão Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento, em apenas 15 anos, o mundo em desenvolvimento terá de aumentar em 65% sua capacidade de produzir e administrar sua infraestrutura, seus serviços e suas habitações urbanas, somente para manter as condições materiais nos níveis atuais. E em muitos países isso terá de se realizar em um quadro de grandes provocações e incertezas econômicas, com recursos abaixo das crescentes necessidades e expectativas.

Juan José Marcaro. Densidades, ambiência e infraestrutura urbana. Internet <www.vitruvius.com.br> (com adaptações).

Com base no texto acima, julgue o item seguinte, relativo aos sistemas e obras de infraestrutura e parcelamentos urbanos, ao dimensionamento e à programação de equipamentos públicos e comunitários.

As políticas de proteção do meio ambiente contam com diversos instrumentos de controle urbanístico, como os incentivos fiscais, que podem auxiliar na implantação de equipamentos públicos, definidos, nos termos da lei federal, como a preservação de bens de interesse histórico, cultural ou ecológico, e a conservação de logradouros públicos, como praças e jardins.

No que se refere aos sistemas de infraestrutura e planejamento urbano, julgue o item subsequente.

O conjunto de serviços técnicos e os subsistemas técnicos de equipamentos necessários ao desenvolvimento das funções urbanas devem prever capacidade não utilizada, tanto quanto os meios para sua possível ampliação.

No que se refere aos sistemas de infraestrutura e planejamento urbano, julgue o item subsequente.

A complexidade estrutural ocasionada pela gestão de subsistemas urbanos gera condições de interdependência entre equipamentos e serviços. O plantio de espécies vegetais, por exemplo, obedece a critérios de dimensionamento diretamente relacionados à distância entre as fachadas marginais de determinada rua, altura das edificações e intensidade de tráfego.

A Conferência Rio +20 tem como objetivo assegurar um comprometimento político renovado com o desenvolvimento sustentável em diversos campos estratégicos, assim como nas cidades. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.

A Política Nacional de Desenvolvimento Urbano tem, entre seus objetivos mais abrangentes, o de promover a aplicação do Estatuto da Cidade, de outros instrumentos de política urbana e dos princípios da Agenda 21, garantindo a ampla participação da sociedade e a melhoria da gestão e controle do uso do solo.

Com base na Lei n.º 3.365/1941 e suas alterações, bem como nos instrumentos de controle urbanístico, julgue o item consecutivo.

Os instrumentos de controle urbano definidos por nossos planos diretores têm sido duramente postos à prova − alguns diriam, com imensas dificuldades − face a desafios urbanos, como a explosão de crescimento urbano desde a segunda metade do século XX, ainda em progressão em algumas regiões do país. Estes instrumentos consistem de guias normativos de prescrição de usos e condicionantes para as formas arquitetônicas. A questão que se apresenta é: como modelos normativos podem guiar as dinâmicas cada vez mais complexas (e potencialmente contraditórias) da cidade brasileira?

Vinícius Netto e Renato Saboya. A urgência do planejamento: a revisão dos instrumentos normativos de ocupação urbana. Internet: <www.vitruvius.com.br>.

A legislação acerca do parcelamento e uso do solo urbano foi atualizada nos anos 90 do século passado, incorporando mecanismos para dispor a respeito da regularização de loteamentos suburbanos de pequeno valor.

Os instrumentos de controle urbano definidos por nossos planos diretores têm sido duramente postos à prova − alguns diriam, com imensas dificuldades − face a desafios urbanos, como a explosão de crescimento urbano desde a segunda metade do século XX, ainda em progressão em algumas regiões do país. Estes instrumentos consistem de guias normativos de prescrição de usos e condicionantes para as formas arquitetônicas. A questão que se apresenta é: como modelos normativos podem guiar as dinâmicas cada vez mais complexas (e potencialmente contraditórias) da cidade brasileira?

Vinícius Netto e Renato Saboya. A urgência do planejamento: a revisão dos instrumentos normativos de ocupação urbana. Internet: <www.vitruvius.com.br>.

O poder público municipal, por meio da emissão de diretrizes, estabelece parâmetros para parcelamentos, como a frente mínima dos lotes, o comprimento máximo das quadras e os tipos das infraestruturas urbanas exigidas.

Os instrumentos de controle urbano definidos por nossos planos diretores têm sido duramente postos à prova − alguns diriam, com imensas dificuldades − face a desafios urbanos, como a explosão de crescimento urbano desde a segunda metade do século XX, ainda em progressão em algumas regiões do país. Estes instrumentos consistem de guias normativos de prescrição de usos e condicionantes para as formas arquitetônicas. A questão que se apresenta é: como modelos normativos podem guiar as dinâmicas cada vez mais complexas (e potencialmente contraditórias) da cidade brasileira?

Vinícius Netto e Renato Saboya. A urgência do planejamento: a revisão dos instrumentos normativos de ocupação urbana. Internet: <www.vitruvius.com.br>.

Nos termos da Lei de Parcelamento vigente, considera-se desmembramento a subdivisão de glebas com ou sem abertura de vias, desde que haja criação de logradouro público.

O processo mundial de reestruturação urbana verificado no início desse século pode ser propriamente chamado de reforma urbana. À semelhança dos processos ocorridos na virada do século XIX para o século XX, embora em proporções e profundidade muito superiores às daquele momento, está sendo reconfigurado o conjunto de elementos que impulsionam e caracterizam a rede urbana mundial e sua hierarquia. Nesse sentido, as profundas transformações da economia, das relações sociais e do aparelho de Estado têm dado lugar, em termos urbanos e urbanísticos, à produção de novas centralidades, ao aumento gigantesco da mobilidade de pessoas, à competição acirrada entre cidades e à readequação de seus espaços a esses novos processos.

Ana Fernandes. Urbanismo contemporâneo no brasil: entre o negócio e o direito. In: Urbanismo em questão. Prourb, 2003, p. 263.

Com base no texto acima e na Lei de Parcelamento do Solo Urbano, julgue o item a seguir, que tratam de planejamento urbano e redes de transporte urbano.

Para reforçar a divisão das responsabilidades governamentais, as áreas de proteção especial devem ser definidas pelos municípios, juntamente com os estados, no plano diretor ou em legislação dele derivada.