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A questão refere-se ao Plano Diretor do Município de Sorocaba( Lei Municipal n.º 8.181/2007).
A questão refere-se ao texto a seguir.
Um imóvel com 1 500m2 situa-se na Zona Central de Sorocaba, com coeficiente de aproveitamento máximo de 4. A área será atingida por Operação Urbana Consorciada que, segundo o Plano Diretor, permite o acréscimo de até 50% desse coeficiente, mediante outorga onerosa.
Se acrescido o correspondente à outorga onerosa, o valor máximo a se construir no terreno passar a ser
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Na desapropriação de imóveis ociosos ou subutilizados, prevista no art. 182 da Constituição Federal e no Estatuto da Cidade,
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A questão refere-se à Lei Municipal nº 1.437/1966 - Código de Obras de Sorocaba.
Seja H a diferença de nível entre o teto do pavimento mais alto de um edifício e o piso do pavimento mais baixo em que haja dormitório. Segundo o Código de Obras de Sorocaba, para insolação de dormitórios através de espaços livres abertos em duas faces opostas, será considerada suficiente largura igual ou maior que
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1515460
Ano: 2010
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Cabo Santo Agostinho-PE
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Cabo Santo Agostinho-PE
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Em relação ao Plano Diretor é correto afirmar que
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A questão refere-se à Lei Municipal nº 1.437/1966 - Código de Obras de Sorocaba.
Para habitações, o Código de Obras de Sorocaba estabelece área mínima de salas, as quais devem ainda apresentar forma e dimensões tais que permitam traçar, no plano do piso, um círculo de determinado diâmetro. Essa área e esse diâmetro são, respectivamente,
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De acordo com a lei que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, Lei Federal n.º 6.766/79, marque verdadeiro (V) ou falso (F) para as afirmações a seguir:
Não será permitido o parcelamento do solo:
( ) em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas;
( ) em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados;
( ) em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes;
( ) em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação;
( ) em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
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Com base na lei que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, Lei Federal n.º 6.766/79, assinale a alternativa correta:
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De acordo com o Código de Obras do Município do Rio de Janeiro e com o Decreto nº 5.281, de 23 de Agosto de 1985, com relação aos afastamentos e à altura de edificações unifamiliares, assinale a opção INCORRETA.
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O Código de Obras e Edificações representa um dos principais instrumentos que compõem a legislação urbanística municipal, regulando os espaços edificados e o seu entorno. Em relação aos outros instrumentos, quanto à função e definição corretas, esse Código
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No que concerne à legislação ambiental e urbanística e ao Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue os itens a seguir.
Chefe de família que ocupe imóvel com área urbana de 250 m2, ininterruptamente, para sua moradia ou de sua família, sem oposição por seis anos, pode adquirir o imóvel ocupado, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
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