Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue o item a seguir.

A DUDH assegura a todo ser humano o direito a uma nacionalidade e veda a sua supressão arbitrária.

Com base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item a seguir.

As revoluções liberais inglesa, americana e francesa, e suas respectivas declarações de direitos constituem importantes marcos históricos de afirmação dos direitos humanos.

Com base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item a seguir.

A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão contempla direitos de primeira e de terceira geração, mas não trata de direitos de segunda geração.

Com base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item a seguir.

Entre as características dos direitos fundamentais citam-se o seu caráter absoluto, bem como a expansividade e a universalidade.

Com base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item a seguir.

Admite-se a negociação de efeitos patrimoniais, de forma temporária, dos direitos fundamentais.

Com base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item a seguir.

Os objetivos e metas de desenvolvimento sustentável previstos na Agenda 2030 da ONU são integrados e indivisíveis, de natureza global e levam em consideração as distintas realidades, capacidades e níveis de desenvolvimento nacionais.

Os direitos humanos não existem isoladamente e dependem, para que sejam respeitados, de diversas características que condicionam a atuação dos cidadãos e do Estado. Assinale a alternativa que apresenta o que pode contribuir para uma sociedade mais equitativa e respeitosa dos direitos humanos.

Além de estar prevista na Constituição Federal, a responsabilidade do Estado na promoção e proteção dos direitos humanos decorre do contexto global de tratados e convenções capitaneados por organizações internacionais, como a ONU e a OEA, por exemplo. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta um dever positivo do Estado decorrente da sua responsabilidade no âmbito dos direitos humanos.

As gerações dos direitos humanos representaram múltiplas conquistas em termos de direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e direitos de solidariedade. Do ponto de vista evolutivo, pode-se afirmar que

Segundo o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população negra (pessoas autodeclaradas pretas e pardas) representa cerca de 21,19% dos habitantes do Estado do Rio Grande do Sul, enquanto, em todo o Brasil, a população negra corresponde a 55,5% das pessoas.

Sobre o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa (Lei Estadual nº 13.694/2011), assinale a afirmativa correta.