Segundo o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público garantira que o segmento da população negra vinculado aos seguros privados de saúde seja tratado:

Segundo as definições estabelecidas pela Lei nº 10.098/2000, a pessoa com deficiência é aquela

De acordo com a Política Nacional do Idoso – PNI, leia atentamente o trecho a seguir:
“A política nacional do idoso tem por _______ assegurar os direitos _____ do idoso, criando condições para promover sua __________, integração e __________ efetiva na sociedade.”
Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente uma das lacunas.

A Convenção sobre os Direitos da Criança foi adotada pela Assembleia Geral da ONU em 20 de novembro de 1989, e entrou em vigor em 2 de setembro de 1990. É o instrumento de direitos humanos mais aceito na história universal, visto que foi ratificado por 196 país, somente os Estados Unidos não ratificaram a Convenção. O Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança em 24 de setembro de 1990.

Assinale a alternativa abaixo que não está alinhada com esta Convenção.

Sobre os Direitos Humanos, é incorreto afirmar:

Assinale a alternativa que contenha corretamente o órgão responsável por fiscalizar e promover a implementação das políticas de igualdade racial no Brasil, conforme estabelecido na Lei nº 12.288/2010.

De acordo com a Lei Maria da Penha, Art. 3º, parágrafo § 1º. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
O poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares no sentido de resguardá-las de toda forma de _____________________ .

De acordo com a Lei nº 12.288/2010, Estatuto da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo:

I. É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade.
II. A participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente, por meio de inclusão nas políticas públicas de desenvolvimento econômico e social.
III. Ações afirmativas são os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.

Quais estão corretas?