A instituição judiciária autônoma cujo objetivo é a aplicação e interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos denomina-se

No que diz respeito à educação, a Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que o grau técnico profissional será

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, têm direito a cuidados e assistência especiais

A instrução primária, prevista na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, é

Os principais instrumentos que regem o sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos são:

O Pacto de San José da Costa Rica previu apenas direitos

As dimensões dos Direitos Humanos são

A base dos Direitos Humanos é a

O documento oficial denominado “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” é resultado de marcantes acontecimentos históricos ocorridos durante a

O fundamento basilar dos Direitos Humanos diz respeito ao seu caráter essencialmente