A respeito da inclusão da pessoa com deficiência e do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.

Mediante suprimento da vontade, a pessoa com deficiência poderá ser obrigada a tratamento forçado.

A respeito da inclusão da pessoa com deficiência e do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.

Ao acompanhante de pessoa com deficiência serão conferidos os mesmos direitos deste no que diz respeito ao atendimento prioritário.

Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir.

O envelhecimento é um direito personalíssimo, sendo dever do Estado assegurar a proteção à vida e à saúde da população idosa.

Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir.

Devido ao aumento na expectativa de vida da população brasileira, a idade mínima para que uma pessoa seja considerada idosa passou dos 60 anos para os 65 anos, para fins de aplicação do Estatuto do Idoso.

Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir.

Além de instrumento jurídico que estabelece direitos, o Estatuto do Idoso constitui uma produção simbólica e conceitual que configura o idoso na cultura, legitimando práticas e políticas destinadas especificamente à população idosa.

Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir.

O Estatuto do Idoso apresenta um conjunto de injunções de ordem política, econômica, cultural e subjetiva.

Conforme a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei nº 12.764/2012), são direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista:

1. vida digna.
2. segurança e lazer.
3. integridade física e moral.
4. livre desenvolvimento da personalidade.
5. proteção contra qualquer forma de abuso e exploração.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015, BRASIL, 2015), incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:

Conforme o Decreto no 5296 , espaços como teatros, cinemas e similares devem reservar espaços livres para pessoas em cadeira de rodas e assentos para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida de acordo com a capacidade de lotação da edificação.

Considerando um cinema com capacidade para 100 lugares, assinale a alternativa que indica corretamente o número de espaços que devem ser destinados para pessoas em cadeira de rodas.

Complete a frase abaixo de acordo com o estabelecido na Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.

“As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão......................... , nos termos desta Lei.”

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.