No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.

Os serviços de saúde públicos e privados devem viabilizar, em seus espaços, projetos arquitetônicos e de comunicação para assegurar o acesso da pessoa com deficiência.

No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.

A adesão da pessoa com deficiência aos planos de saúde é igualitária, podendo ser cobrados valores diferenciados considerada a gravidade da deficiência.

No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.

As instituições de ensino superior devem adotar critérios igualitários para pessoas com deficiência e sem deficiência, durante processos seletivos, nas condições de provas e nas atividades acadêmicas.

No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.

O atendimento à pessoa com deficiência deve ser prioritário em todas as instituições de atendimento ao público.

A lei nº 13.146/2015 instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que prevê uma série de direitos à igualdade de oportunidades, acessibilidade e inclusão social para pessoas com deficiência em todo Brasil. Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015 e atualizações, marque a alternativa CORRETA abaixo:

De acordo com o Estatuto de Roma acerca do Tribunal Penal Internacional, julgue o próximo item.

O Tribunal Penal Internacional possui competência complementar às jurisdições penais nacionais.

De acordo com o Estatuto de Roma acerca do Tribunal Penal Internacional, julgue o próximo item.

A prisão perpétua poderá ser aplicada quando o elevado grau de ilicitude do fato e as condições pessoais do condenado a justificarem.

De acordo com o Estatuto de Roma acerca do Tribunal Penal Internacional, julgue o próximo item.

Homicídio, escravidão, tortura, gravidez forçada e apartheid, em determinadas circunstâncias, são crimes contra a humanidade.

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência em seu Art. 9º, a pessoa com deficiência não tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de: