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1852050 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-PB

Em relação ao Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, o Brasil

 

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1852049 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-PB

Em relação ao texto expresso da Constituição da República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana consiste em

 

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1852028 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-PB

De acordo com as Regras de Mandela, o sistema de registro de presos deve conter:

 

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1851990 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-PB

Situação frequente na qual alguns indivíduos em meios de comunicação veiculam discurso que incita ao desprezo a práticas fundadas em religiões de matriz africana é definida como

 

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1369365 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCM
Orgão: Pref. Timóteo-MG
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De acordo com o Capítulo II do título I, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que, se uma pessoa nessa condição vivenciar alguma forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício de seus direitos e de suas liberdades fundamentais, essa pessoa estará sendo

 

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1369260 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCM
Orgão: Pref. Timóteo-MG

A concepção de uma sociedade inclusiva equitati va e verdadeira se vincula, também, ao cuidado com a linguagem.

Conforme a Lei nº 13.146/2015, a terminologia correta da área de inclusão é

 

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695460 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-RO

Pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, que gere redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção. De acordo com a Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), o conceito de pessoa com mobilidade reduzida

 

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385306 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Carmo-RJ
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Sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, que dispõe a Lei 10.216, é correto afirmar que:

 

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385301 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Carmo-RJ
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Sobre o que dispõe a Lei n°10.216, a respeito de internação psiquiátrica involuntária é correto afirmar que:

 

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384773 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Carmo-RJ
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Sobre a implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos na área de trabalho e previdência social conforme previsto na Lei 8.842/1994, assinale a alternativa correta:

 

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