Segundo as regras do direito internacional, 18 anos é a idade de responsabilidade criminal que deve ser respeitada em todos os países.

Madalena, gestante e deficiente física, com trinta anos de idade, mãe solteira, deseja ser isenta do pagamento do transporte público que a leva de casa para o trabalho.

Considerando a situação hipotética acima e à luz da proteção legal das pessoas portadoras de necessidades especiais, julgue o item subsequente.

Pessoas portadoras de deficiência física, idosos com idade igual ou superior a 65 anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo têm atendimento prioritário em repartições públicas.

Madalena, gestante e deficiente física, com trinta anos de idade, mãe solteira, deseja ser isenta do pagamento do transporte público que a leva de casa para o trabalho.

Considerando a situação hipotética acima e à luz da proteção legal das pessoas portadoras de necessidades especiais, julgue o item subsequente.

Cabe ao MP zelar pelo efetivo respeito aos direitos de pessoas como Madalena.

Madalena, gestante e deficiente física, com trinta anos de idade, mãe solteira, deseja ser isenta do pagamento do transporte público que a leva de casa para o trabalho.

Considerando a situação hipotética acima e à luz da proteção legal das pessoas portadoras de necessidades especiais, julgue o item subsequente.

Madalena tem direito a ser amparada pela assistência social.

Madalena, gestante e deficiente física, com trinta anos de idade, mãe solteira, deseja ser isenta do pagamento do transporte público que a leva de casa para o trabalho.

Considerando a situação hipotética acima e à luz da proteção legal das pessoas portadoras de necessidades especiais, julgue o item subsequente.

Madalena tem direito a atendimento preferencial somente nos bancos públicos.

Acerca da proteção legal do idoso prevista na Política Nacional do Idoso (PNI), julgue o item subsequente.

Pessoas idosas têm direito a assento reservado em transporte público.

Acerca da proteção legal do idoso prevista na Política Nacional do Idoso (PNI), julgue o item subsequente.

A PNI tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

Acerca da proteção legal do idoso prevista na Política Nacional do Idoso (PNI), julgue o item subsequente.

A priorização do atendimento ao idoso em órgãos públicos e privados prestadores de serviços, quando desabrigados e sem família, constitui uma das diretrizes da PNI.

Acerca da proteção legal do idoso prevista na Política Nacional do Idoso (PNI), julgue o item subsequente.

A PNI considera idoso o indivíduo maior de sessenta e cinco anos de idade.

Acerca da proteção legal do idoso prevista na Política Nacional do Idoso (PNI), julgue o item subsequente.

De acordo com a PNI, um indivíduo com setenta anos de idade que viva sozinho, sem nenhum familiar, é considerado idoso por estar desamparado.