Com relação à tributação dos serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.

O programa de integração social (PIS) e a contribuição para financiamento da seguridade social (COFINS) incidem sobre o serviço de transporte de gás natural sempre que houver uma operação que gere receita, salvo isenções e benefícios especificamente previstos em lei.

A respeito do mercado brasileiro de gás natural, julgue o seguinte item.

A oferta importada de gás natural ingressa no mercado brasileiro exclusivamente pela Bolívia, e o gás é transportado pelo gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL).

A respeito do mercado brasileiro de gás natural, julgue o seguinte item.

A maior parcela da produção nacional de gás natural do Brasil é proveniente de campos marítimos, e a maior parte desse volume é encontrada sob a forma de gás associado.

A respeito do mercado brasileiro de gás natural, julgue o seguinte item.

Desde 2016, a participação da Petrobrás na produção de gás natural aumentou, o que representa elevação da concentração de mercado.

A respeito do mercado brasileiro de gás natural, julgue o seguinte item.

A oferta nacional de gás natural é representada pela produção nacional, descontados o consumo nas atividades de exploração e produção, as queimas e perdas, a reinjeção e a absorção em unidades de processamento.

Com relação aos contratos e serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.

Os transportadores que operam em uma mesma área de mercado de capacidade são dispensados de constituir gestor de área de mercado.

Com relação aos contratos e serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.

É considerado gasoduto de transporte aquele com origem ou destino nas áreas de fronteira do território nacional, destinado à movimentação de gás para importação ou exportação.

Com relação aos contratos e serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.

O serviço de transporte interruptível é aquele sem garantia firme de recebimento ou entrega de volumes de gás natural, que pode ser interrompido pelo transportador nas situações previstas em contrato.

Com relação aos contratos e serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis estabelece o conteúdo mínimo de contratos de comercialização, como também a vedação a cláusulas que prejudiquem a concorrência.

Com relação aos contratos e serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.

As tarifas de transporte de gás natural são propostas e aprovadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, após consulta pública e de acordo com os critérios por ela estabelecidos previamente.