O texto 1 relata uma situação em que uma família se recusa a prestar cuidados a uma pessoa idosa.
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, essa recusa:

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa e considerando a atuação profissional do assistente social, é medida obrigatória no caso relatado no texto 1:

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, a situação relatada no texto 1 caracteriza:

Assinale a situação do cotidiano que configura, conforme o texto, exposição da pessoa idosa a perigo à integridade ou saúde, por submetê-la a condições degradantes, privá-la de cuidados indispensáveis ou sujeitá-la a trabalho excessivo ou inadequado.

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) é um marco legal fundamental no Brasil, criado para assegurar os direitos das pessoas com idade avançada e promover sua inclusão social. De acordo com o que estabelece este Estatuto, é considerada uma pessoa idosa:

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003, atual Lei nº 14.423/2022) é um marco legal importante no Brasil, criado para assegurar direitos e proteger as pessoas idosas. Para a aplicação desta legislação, é fundamental saber quem é considerado pessoa idosa perante a lei. De acordo com o Art. 1º do Estatuto da Pessoa Idosa, qual é a idade mínima considerada para uma pessoa ser definida como “idosa” no Brasil?

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) assegura oportunidades para participação em atividades educativas, culturais, esportivas e de lazer, promovendo a inclusão e o respeito à diversidade geracional. No ambiente escolar, pode haver a presença de idosos em diversos tipos de ações pedagógicas, o que exige do cuidador escolar uma postura profissional alinhada ao cuidado, ao acolhimento e à ética. A conduta que corresponde a esse compromisso é

Marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa correspondente sobre o Direito à Saúde da Pessoa Idosa, conforme a Lei n.º 10.741/2003:

( ) As instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades da pessoa idosa, promovendo o treinamento e a capacitação dos profissionais, assim como orientação a cuidadores familiares e grupos de autoajuda.
( ) Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
( ) As pessoas idosas com deficiência ou com limitação incapacitante terão atendimento especializado.
( ) É assegurado à pessoa idosa enferma o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o SUS, para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária.
( ) Em todo atendimento de saúde, os maiores de 70 (setenta) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, o respectivo estatuto comtempla pessoa a partir de que idade?

A lei do Estatuto do Idoso tramitou por seis anos e foi sancionada pelo presidente do período em qual ano?