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4207497 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Getúlio Vargas-RS
Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), o direito à saúde da pessoa idosa será assegurado mediante a garantia de ____________________ por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o ____________________ e gratuito às ações e serviços destinados à promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde, inclusive com atenção voltada aos ___________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
 

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À luz das disposições do Estatuto da Pessoa Idosa acerca da garantia de prioridade, assinale a alternativa correta.
 

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4206543 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Westfália-RS
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À pessoa idosa internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico. Nos termos da Lei nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa, se não for possível manter o acompanhante, quem precisa justificar por escrito essa impossibilidade é:
 

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4205971 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Anchieta-SC
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A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que institui o Estatuto da Pessoa Idosa, destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dispõe que "nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei". Acerca das disposições preliminares do referido Estatuto, analise as assertivas a seguir.
I.É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
II.A garantia de prioridade compreende a viabilização do atendimento da pessoa idosa em instituições asilares, em detrimento do atendimento por sua própria família.
III.Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 70 (setenta) anos, atendendo-se suas necessidades preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.

Está(ão) correta(s) a(s) assertiva(s):
 

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4205624 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São João Oeste-SC
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O Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos e estabelece deveres de proteção à pessoa com idade avançada. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(   ) É assegurada à pessoa idosa a prioridade no atendimento e a proteção contra qualquer forma de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão.

(   ) A família, a comunidade, a sociedade e o poder público têm o dever de assegurar à pessoa idosa a efetivação dos seus direitos, com prioridade e proteção.

(   ) Os casos de suspeita ou confirmação de violência contra a pessoa idosa são objeto de comunicação aos órgãos competentes, entre eles os de proteção e o conselho da pessoa idosa.

(   ) A condição de pessoa idosa autoriza, por si só, a sua interdição e o recolhimento compulsório em instituição de longa permanência, independentemente de avaliação da sua situação.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

 

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4203963 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
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De acordo com o Artigo 50 do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n.º 10.741/2003, constituem obrigações das entidades de atendimento:
 

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4203715 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
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Acerca do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale CORRETAMENTE:
 

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4202809 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Ciríaco-RS
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Configura crime discriminar pessoa idosa por motivo de idade, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou a qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania. Nesse contexto, a Lei nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa, prevê que não configura crime a negativa de crédito quando fundada em:
 

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4202462 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Legalle
Orgão: CISCOPAR
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Pela Lei Federal no 10.741/2013, foi instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, apresentam-se as seguintes assertivas:
I. Em todo atendimento de saúde, os maiores de 75 (setenta e cinco) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência. II. As pessoas idosas, a partir de 60 (sessenta) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). III. Considera-se violência contra a pessoa idosa qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. IV. A pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais, é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.
Estão CORRETAS:
 

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4202370 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Legalle
Orgão: CISCOPAR
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Durante o atendimento de uma pessoa idosa mantida em observação em uma unidade de saúde, um familiar solicita autorização para acompanhá-la durante todo o período. O profissional responsável informa que as condições clínicas e estruturais do serviço devem ser avaliadas. Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, a conduta CORRETA consiste em:
 

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