O Estatuto do Idoso é uma Lei que assegura direitos às pessoas com idade igual ou superior à:

Assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis, é obrigação do (a):

De acordo com a Lei 10.741 de 01.10.03, é considerado idoso as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. A mesma Lei assegura prioridade especial em relação aos demais idosos, àqueles que possuírem idade maior que:

Trata-se da Lei que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências:

A prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de:

Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm

É o resultado final do trabalho de várias entidades voltadas para a defesa dos direitos dos idosos no Brasil, entre as quais sempre se destacou a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia e também de profissionais das áreas da saúde, direitos humanos e assistência social, além de parlamentares do Congresso Nacional.

Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.

Tendo como base o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de:

O Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10741/2003 é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Em relação aos direitos fundamentais da pessoa idosa, pode-se afirmar: