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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Ponta Grossa-PR
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UNIOESTE
Orgão: Pref. Guaratuba-PR
I - Quanto à educação, a pessoa idosa tem direito à adequação curricular e metodológica, a materiais didáticos e programas educacionais a ela destinados. II - Quanto à educação, a pessoa idosa tem direito ao currículo, metodologias e materiais didáticos da Educação Básica. III - As instituições de educação superior ofertarão às pessoas idosas, na perspectiva da educação ao longo da vida, cursos e programas de extensão, presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e não formais. IV - As pessoas idosas terão acesso a eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais, mediante descontos de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento).
Assinale a alternativa que apresenta as opções INCORRETAS, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UNIOESTE
Orgão: Pref. Guaratuba-PR
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UNIOESTE
Orgão: Pref. Guaratuba-PR
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: DAE-Bauru
O envelhecimento é um processo no qual o sujeito deve ser compreendido em sua totalidade e nas peculiaridades desse período da vida, considerando as mudanças dessa etapa. No Brasil, reconhecendo os direitos das pessoas envelhecidas, a Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso que, em uma atenção especial a esse grupo, estabelece as medidas de proteção. O referido Estatuto, em seu artigo 43, determina que tais medidas são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na citada lei forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento; ou
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Mauá-SP
Assinale a alternativa correta, segundo as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FAUEL
Orgão: AME Apucarana
Assinale a alternativa que representa um dos artigos previstos no Capítulo V do Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003) que versa sobre a Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FAUEL
Orgão: AME Apucarana
O Capítulo II do Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003) discorre sobre o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade e no § 1º do Art. 10 que o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos a seguir, EXCETO. Assinale a alternativa que NÃO representa um direito descrito nos incisos do § 1º do Art. 10 do Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003).
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Chapecó-SC
Analise as afirmativas abaixo de acordo com o Estatuto do idoso.
1. Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a fixação de limite máximo de idade é permitida, inclusive para concursos.
2. É destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
3. O idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas.
4. O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Chapecó-SC
Conforme dispõe o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:
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