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Quatro amigos – Alfredo, Ragnar, Ulisses e Gisele – discutiam a respeito da garantia de prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda prevista no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), mas persistiu a dúvida referente a qual deles é ou não considerado idoso para o referido diploma legal. Considere que Alfredo tem 58 anos de idade; Ragnar, 72 anos de idade; Ulisses, 63 anos de idade; e Gisele, 56 anos de idade.
Assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, nos termos do Estatuto do Idoso, que personagem(ns) da situação hipotética narrada pode(m) ser considerado(s) idoso(s).
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IADES
Orgão: Correios
- Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde
- Direitos FundamentaisCapítulo VI - Da Profissionalização e do Trabalho
- Acesso à Justiça
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
- Direitos FundamentaisCapítulo III - Dos Alimentos
- Direitos FundamentaisCapítulo V - Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Pinhais-PR
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Pinhais-PR
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Pinhais-PR
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Um idoso, que tem filhos maiores e capazes, vive em condições precárias, sem recursos para prover seus próprios alimentos.
Nessa situação hipotética,
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Vera, com sessenta e oito anos de idade, aposentada e com renda mensal de dois salários mínimos, pretende viajar de ônibus de Rio Branco – AC para o Rio de Janeiro – RJ, usufruindo de seu direito à gratuidade da passagem, mas, chegando ao guichê para requerer sua passagem, foi informada de que as vagas gratuitas, na data e horário em que ela desejava embarcar, já estavam ocupadas.
Nessa situação hipotética, de acordo com a legislação, Vera
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
- Política de Atendimento ao IdosoDisposições Gerais (Arts. 46/47)
- Política de Atendimento ao IdosoCapítulo III - Da Fiscalização das Entidades de Atendimento
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