Ana, 19 anos de idade, é pessoa com deficiência e deseja realizar processo seletivo em uma instituição de Ensino Superior. Nesse sentido, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, devem ser adotadas as seguintes medidas:

De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público, capacidade significa a aptidão que a pessoa tem de adquirir e exercer direitos. Pelo Código Civil, toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. A incapacidade é a exceção, ou seja, são incapazes aqueles discriminados pela legislação (menores de 16 anos, deficientes mentais, etc.). Sendo assim, assinale a alternativa que NÃO está de acordo com o Art. 6º do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

De acordo com as legislações que orientam e regulam a acessibilidade para pessoas com deficiência, são exemplos de tratamento diferenciado à pessoa com deficiência, EXCETO:

De acordo com o Decreto nº 5.296/2004, as legislações que orientam e regulam a acessibilidade para pessoas com deficiência garantem também as mesmas condições a, EXCETO:

De acordo com as legislações que orientam e regulam a acessibilidade para pessoas com deficiência, a avaliação da deficiência considerará todas as alternativas abaixo, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 13.146. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.
Considera-se barreiras arquitetônicas:

De acordo com a Lei nº 13.146. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.
Considera-se barreiras nos transportes:

De acordo com a Lei nº 13.146. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

O Decreto-Lei nº 5.296/2004 institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Qual é o objetivo desse decreto?