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Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz das Resoluções CFFa nº 553/2019, nº 554/2019 e nº 591/2020.
Se o audiômetro estiver em uso clínico sem comprovação válida de calibração ou ajuste, o fiscal deverá registrar a inconformidade, pois a confiabilidade do exame depende da regularidade do equipamento.
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Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte, considerando a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e as normas do Sistema de Conselhos.
A atuação fora das áreas de competência é admissível, e os parâmetros assistenciais são facultativos em prol da demanda e da produtividade.
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Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte, considerando a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e as normas do Sistema de Conselhos.
Caso a clínica informe que o responsável técnico atua somente por consultoria verbal, sem qualquer vínculo formal verificável, o fiscal deverá considerar suficiente a declaração do proprietário.
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Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte, considerando a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e as normas do Sistema de Conselhos.
Na visita, a apresentação de prontuários e a identificação dos profissionais responsáveis auxiliam na verificação da regularidade assistencial e da responsabilidade técnica.
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Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte, considerando a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e as normas do Sistema de Conselhos.
Se a clínica possuir alvará municipal e contrato social regular, a inscrição da pessoa jurídica no Conselho Regional tornar-se-á dispensável para fins de fiscalização profissional.
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Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte, considerando a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e as normas do Sistema de Conselhos.
Ao constatar os atendimentos realizados por um bacharel em fonoaudiologia, sem inscrição ativa no Conselho Regional, o fiscal deverá tratar a situação como exercício irregular da profissão, ainda que haja diploma reconhecido.
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I - Posicionamento e pega adequada durante a amamentação, a fim de prevenir possíveis dificuldades no aleitamento materno e favorecer o vínculo entre a mãe e o bebê.
II - Padrões de choro, sucção e deglutição do recémnascido, visando identificar possíveis alterações neurológicas ou de desenvolvimento que possam interferir na alimentação.
III - Habilidades de comunicação e interação social da mãe com o bebê, observando a responsividade materna e a estimulação tátil, visual e auditiva proporcionada.
Estão corretos:
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