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2021537 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FGV
Orgão: FunSaúde-CE
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Em casos que seja cabível o ressarcimento ao SUS pelo plano de saúde, após encaminhamento da notificação de cobrança pela ANS, a operadora deve realizar o pagamento ou parcelamento em até

 

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2021535 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FGV
Orgão: FunSaúde-CE
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Conforme diretrizes da ANS, pacientes com diagnóstico primário ou secundário de esquizofrenia, que necessitem de sessões de psicoterapia, têm direito a cobertura mínima anual de

 

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2021534 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FGV
Orgão: FunSaúde-CE
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De acordo com as regras da ANS, o Plano Hospitalar com Obstetrícia deve garantir cobertura assistencial ao recém-nascido por até

 

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2020852 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS
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Segundo a RCD nº 63/2000, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para a Terapia de Nutrição Enteral, a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional (EMTN) é um grupo formal e constituído obrigatoriamente da seguinte forma:

 

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Segundo a Resolução RDC nº 302/ 2005, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos, este e o e o posto de coleta laboratorial, “devem possuir instruções de limpeza, desinfecção e esterilização, quando aplicável, das superfícies, instalações, equipamentos, artigos e materiais.”

Entre as substâncias e processos utilizados no cumprimento da resolução acima,

 

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Segundo a RDC 17, de 16 de abril de 2010, publicada pela ANVISA, em relação às preparações estéreis, é INCORRETO afirmar que:

 

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A Resolução Normativa n.º 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, de forma atualizada e consolidada. Considerando esse regramento, julgue o item seguinte.

Engenheiros e eletricistas são autorizados a romper os lacres instalados nos medidores, desde que tenham habilitação técnica e registro vigente no respectivo conselho regional de engenharia e agronomia (CREA).
 

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A Resolução Normativa n.º 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, de forma atualizada e consolidada. Considerando esse regramento, julgue o item seguinte.

Unidade rural com fornecimento em tensão inferior a 2,3 kV pertence ao grupo A.
 

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A Resolução Normativa n.º 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, de forma atualizada e consolidada. Considerando esse regramento, julgue o item seguinte.

A modalidade tarifária horária verde possui, para o consumo de energia, a mesma tarifa para os postos tarifários de ponta e fora de ponta durante o período úmido.
 

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A Resolução Normativa n.º 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, de forma atualizada e consolidada. Considerando esse regramento, julgue o item seguinte.

É considerada carga desviada a soma das potências nominais dos equipamentos conectados à rede elétrica, seja no ramal de ligação, seja na unidade consumidora, de forma irregular, sem medição da energia consumida.
 

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