Com relação ao serviço público de distribuição de energia elétrica e a suas normas pertinentes, julgue o item.

O sistema de distribuição e as instalações de geração conectadas a ele devem, em situações normais de operação e em regime permanente, operar dentro de limites estritos de frequência para permitir o equilíbrio carga-geração.

Com relação ao serviço público de distribuição de energia elétrica e a suas normas pertinentes, julgue o item.

Os consumidores residenciais com fornecimento em tensão inferior a 2,3 kV podem optar pelas modalidades tarifárias convencional ou branca. De acordo com esta última, o valor cobrado pela energia elétrica varia em função da hora do dia.

De acordo com a Lei Federal 9.433/77 estão sujeitos à outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos:

I. extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final.

II. lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos.

III. aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.

IV. derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

A dispensação de medicamentos deve ocorrer em estabelecimentos farmacêuticos definidos pela Lei 5991/1973.

Segundo a RDC 44/2009 da ANVISA, esses estabelecimentos devem apresentar os seguintes documentos para garantir boas condições para a dispensação de medicamentos e oferta de serviços farmacêuticos:

1. Licença ou Alvará Sanitário expedido pelo órgão Estadual ou Municipal de Vigilância Sanitária, segundo legislação vigente.
2. Certidão de Regularidade Técnica, emitido pelo Conselho Regional de Farmácia da respectiva jurisdição.
3. Manual de Boas Práticas Farmacêuticas, conforme a legislação vigente e as especificidades de cada estabelecimento.
4. O estabelecimento deve manter a Licença ou Alvará Sanitário e a Certidão de Regularidade Técnica em local seguro, preferencialmente chaveado.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com a Resolução no 414, de 2010, assinale a alternativa que indica corretamente no que consiste a quantidade de energia elétrica solicitada por unidade de tempo, expressa em quilowatts.

De acordo com a Resolução no 414, de 2010, é correto afirmar sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica.

De acordo com a Resolução no 414, de 2010, assinale a alternativa que indica corretamente as situações em que a concessionária está dispensada de instalar equipamentos de medição nas unidades consumidoras.

De acordo com a Resolução no 414, de 2010, a notificação de suspensão no fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora, por razões de ordem técnica ou de segurança, deverá ocorrer com a antecedência mínima de:

De acordo com a Resolução no 414, de 2010, assinale a alternativa correta sobre o desconto concedido ao irrigante e ao aquicultor.

De acordo com a Resolução no 414, de 2010, como é denominado o conjunto de equipamentos, condutores, acessórios e chaves que efetivamente participam da realização da medição de faturamento?