De acordo com o Módulo 9 do Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional, módulo de ressarcimento de danos elétricos, a Verificação é um procedimento não obrigatório através do qual a distribuidora pode inspecionar as condições do equipamento objeto da solicitação e as instalações internas da unidade consumidora.
Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo de Verificação após a sua solicitação.

De acordo com o Módulo 9 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo para o consumidor protocolar a solicitação de ressarcimento de danos elétricos.

É correto afirmar sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL):

Ocorre o fornecimento de energia a título precário quando:

Com base na Resolução Normativa 482/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), analise as seguintes afirmativas:
I. A resolução estabelece as condições de operação de inversores utilizados em sistemas fotovoltaicos. II. A resolução estabelece o sistema de compensação de energia elétrica. III. A resolução estabelece as condições para o acesso de micro-geração e mini-geração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica. IV. A resolução estabelece os ensaios mínimos necessários para a homologação de painéis fotovoltaicos. V. A resolução estabelece as condições para o acesso de parques eólicos aos sistemas de transmissão de energia elétrica.
Assinale a alternativa que contém toda(s) a(s) afirmativa(s) CORRETA(S):

A Lei n° 9.478/1997 dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo e institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.

São de competência do Conselho Nacional de Política Energética

Nos termos do Decreto no 2.745/1998, com o objetivo de compor suas propostas para participar de licitações que precedam as concessões de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Petrobras poderá assinar pré-contratos, mediante expedição de

As participações governamentais são devidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no regime dos contratos de concessão conforme a legislação vigente.
A participação especial

De acordo com a Lei nº 9.478/1998, os dutos de transferência serão reclassificados pela ANP, caso haja comprovado interesse de terceiros em sua utilização, como dutos de