Conforme à Lei n.º 9.656/1998, um idoso com idade acima de noventa anos não pode ser impedido de participar de planos privados de assistência à saúde.

A Resolução Normativa 414, de 9 de setembro de 2010, estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica.

Conforme seu conteúdo, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei n° 9.478/1997, a ANP poderá instruir processo para fins de desapropriação com vista à declaração de

Nos termos da Lei n° 9.478/1997, quando, no exercício de suas atribuições, a ANP tomar conhecimento de fato que possa configurar indício de infração da ordem econômica, deverá comunicá-lo imediatamente ao

Analise o texto abaixo:

A distribuidora deve efetuar as leituras em intervalos de aproximadamente trinta dias, observados o mínimo de ......... e o máximo de ........ dias.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Assinale a alternativa que indica corretamente a tarifa de fornecimento de energia elétrica aplicável para iluminação pública.

Assinale a alternativa que indica corretamente as unidades consumidoras cujos serviços ou atividades são considerados essenciais para fins de interrupção no fornecimento de energia elétrica.

De acordo com o Módulo 9 do Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional, módulo de ressarcimento de danos elétricos, a Verificação é um procedimento não obrigatório através do qual a distribuidora pode inspecionar as condições do equipamento objeto da solicitação e as instalações internas da unidade consumidora.
Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo de Verificação após a sua solicitação.

De acordo com o Módulo 9 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo para o consumidor protocolar a solicitação de ressarcimento de danos elétricos.

É correto afirmar sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL):