Segundo a RDC nº 216/2004 os serviços de alimentação devem implementar Procedimentos Operacionais Padronizados POP. Os POP referentes às operações de higienização de instalações, equipamentos e móveis devem conter as seguintes informações:

Analise as assertivas acerca do Contrato 072/2011 firmado entre Agência Nacional de Águas – ANA e o IBIO:

I. A ANA – Agência Nacional de Águas constituirá Comissão de Avaliação – CAv que analisará, periodicamente, os resultados alcançados com a execução do Contrato de Gestão e encaminhará relatório conclusivo sobre a avaliação realizada, acompanhado da prestação de contas correspondente ao período avaliado.

II. A CAv reunir-se-á, no mínimo, anualmente, para avaliar os resultados alcançados pelo INSTITUTO BIOATLÂNTICA, face às metas e indicadores de desempenho acordados no contrato, na perspectiva de sua eficácia, de suas eficiências e de sua efetividade.

III. O INSTITUTO BIOATLÂNTICA fará uso, a título de permissão, pelo prazo de vigência do contrato, dos bens móveis e equipamentos da ANA – Agência Nacional de Águas, assim como bens, acervo técnicos e administrativo e sistemas de informação adquiridos ou desenvolvidos com os recursos transferidos pelo contrato, cabendo-lhe mantê-los e deles cuidar como se seus fossem, restrito o uso e a destinação à consecução das finalidades pactuadas no contrato.

IV. O INSTITUTO BIOATLÂNTICA elaborará e apresentará a ANA – Agência Nacional de Águas e ao CBH-DOCE, em 45 dias após o término do exercício financeiro, a prestação de contas dos gastos e receitas efetivamente realizados, de acordo com normas definidas pela ANA.

Estão CORRETAS as assertivas:

No que tange a Lei Federal nº 10.881, de 09 de junho de 2004, é CORRETO afirmar:

Acerca da Resolução ANA 2019 de 15.12.14 analise as assertivas:

I. A entidade delegatária deverá indicar, para cada contrato de gestão celebrado, pelo menos dois dirigentes, que serão responsáveis pela comprovação da boa aplicação e administração dos recursos recebidos, especialmente para fins de prestação de contas dos recursos repassados pela ANA.

II. Ao comitê da Bacia Hidrográfica é facultado aprovar a prestação de serviços do pessoal alocado ao seu contrato de gestão em bacias afluentes.

III. Em caso de substituição de entidade delegatária de funções de agência de água, a entidade sucessora poderá aproveitar empregados da entidade delegatária sucedida, desde que promova a contratação destes empregados em até 30 dias, contados a partir da celebração do contrato de gestão com a ANA.

IV. O processo seletivo de empregados deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência administrativa.

Está CORRETO o que se afirma em:

Sobre a Resolução ANA 2019 de 15.12.14 analise as afirmativas e marque a INCORRETA:

Nos termos da Resolução da ANA nº 552, de 8 de agosto de 2011, está INCORRETO o que se afirma em:

No que tange a Resolução da ANA Nº 552, de 8 de agosto de 2011, é CORRETO afirmar: