Sobre a Resolução da Anvisa número 23, do ano de 2000, que dispõe sobre O Manual de Procedimentos Básicos para Registro e Dispensa da Obrigatoriedade de Registro de Produtos Pertinentes à Área de Alimentos, assinale a afirmativa INCORRETA.

A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº. 306/2004, no capítulo IV, estabelece as responsabilidades dos serviços geradores de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). As competências abaixo referem-se à resolução citada, EXCETO

Os regimes de aproveitamento das substâncias minerais previstos no Código de Mineração são

A elaboração e apresentação do Relatório Anual de Lavra (RAL) é uma exigência do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) prevista e estabelecida pelo Código de Mineração para todos os títulos minerários. Assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, considerando o enunciado acima.

( ) De acordo com a Portaria nº. 11, do Diretor-Geral do DNPM, de 13 de janeiro de 2012, o prazo único para envio do RAL é até o dia 15 de março de cada ano, independentemente do tipo ou regime de lavra.

( ) Uma vez declarado o responsável técnico de um RAL, somente a empresa titular, usando o CNPJ para ter acesso ao sistema RAL Web, poderá alterá-lo.

( ) Para o preenchimento do RAL, informações detalhadas quanto à quantidade e cargo dos funcionários são necessárias, tanto com relação a funcionários próprios da empresa quanto aos terceirizados e aos cooperativados.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

Nos termos da Portaria MME no 349, de 28 de novembro de 1997, que aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), não é órgão que compõe estrutura organizacional da Diretoria da ANEEL:

Com base no Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, que constitui a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), aprova sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e dá outras providências, constitui atribuição exclusiva do Diretor -Geral:

De acordo com a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Resolução Normativa no 414, de 9 de setembro de 2010, que estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada, entende-se por “chamada oferecida”:

Conforme dispõe a Resolução Normativa no 414, de 9 de setembro de 2010, que estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada, não é(são) considerado(s) serviço(s) ou atividades essencial(is), ou seja, aquele(s)
cuja interrupção coloque em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população:

Nos termos da Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, que estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, é correto afirmar: