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Foram encontradas 5.408 questões.

2494891 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFPI
Orgão: UFPI
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De acordo com a RDC 67/2007, a farmácia deve dispor de Programa de Biossegurança, devidamente implantado, de acordo com as normas de biossegurança. Sobre as normas contidas no Programa de Biossegurança, assinale a opção INCORRETA.
 

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem como finalidade a regulação, a contratação e a fiscalização da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis. Dadas as afirmativas abaixo quanto à finalidade de regulação, contratação e fiscalização,
I. A contratação das atividades de lavra das jazidas de gás natural será feita através de concessão, por meio de licitação.
II. As atividades de importação e exportação de gás natural serão exercidas mediante licitação.
III. A atividade de fiscalização da ANP poderá ser feita mediante convênio com órgãos dos Estados.
verifica-se que está(ão) correta(s)
 

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2492989 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFAL
Orgão: ALGÁS
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Assim como a água presente no óleo retirado de poços gera problemas potenciais de corrosão, o vapor d'água no gás natural úmido, ao se resfriar, é suscetível de formar sólidos indesejáveis. O acúmulo destes sólidos numa tubulação é capaz de bloqueá-la parcial ou totalmente. Qual a alternativa que indica a denominação destes sólidos?
 

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Dados os itens sobre as especificações que devem constar nos rótulos de produtos saneantes devidamente registrados (água sanitária, desinfetantes, polidores de alumínio),
I. CPF do fabricante ou fornecedor.
II. Nome do fabricante ou fornecedor.
III. Datas de fabricação e validade.
IV. Números de lote e registro no Ministério da Saúde
verifica-se que está(ão) correto(s) apenas
 

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Qual das opções abaixo NÃO corresponde a uma modalidade tarifária de energia elétrica?

 

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2489106 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFAL
Orgão: ALGÁS
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Segundo a Resolução nº 16 da Agência Nacional do Petróleo (ANP), de 17/06/2008, “O transportador fica obrigado a realizar a análise do produto e a emitir o Boletim de Conformidade com os resultados da análise e os limites da especificação das seguintes características: poder calorífico superior; índice de Wobbe[...]” O poder calorífico superior é a quantidade de calor
 

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Dadas as afirmativas abaixo quanto ao processo decisório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP),
I. Deverá obedecer ao princípio da responsabilidade social.
II. As iniciativas de alteração de normas administrativas serão precedidas de audiência pública, quando implicar efetiva afetação de direitos dos agentes econômicos do setor.
III. As sessões deliberativas da Diretoria da ANP serão públicas, podendo ser gravadas, quando destinadas a resolver pendências entre agentes econômicos da indústria do petróleo.
verifica-se que está(ão) correta(s)
 

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De acordo com a previsão da Lei Estadual nº 12.524/03, que trata da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, sobre a sua estrutura organizacional, assinale a alternativa CORRETA.
 

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Relativamente à Lei Estadual nº. 12.524/2003 – (Lei da criação da ARPE), analise as assertivas abaixo:
I. Um dos objetivos da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE: estabelecer regras que permitam a efetiva participação do usuário nos procedimentos relativos às atividades e competências da ARPE, notadamente em relação à fixação, revisão, reajuste e aprovação de tarifas.
II. A atividade reguladora da ARPE também deverá ser exercida na área de atividades lotéricas e outras modalidades de concurso de prognósticos.
III. Diretoria é o órgão deliberativo e executivo da ARPE, composta pelos seguintes membros, nomeados pelo Governador do Estado: a - 01 (um) Diretor Presidente, 02 (dois) Diretores de Regulação e 01 (um) Diretor Administrativo-Financeiro, todos tendo mandato de 04 (quatro) anos, admitida uma única recondução.
Assinale a alternativa CORRETA.
 

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2488599 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: Instituto Ludus
Orgão: CRF-MA
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Conforme a RDC 067/2007 (Anvisa), que dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias, se as atividades/natureza dos insumos utilizados de uma Farmácia é a Manipulação de medicamentos homeopáticos, esta Farmácia pertence ao
 

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