De acordo com o Decreto nº 1.953/1996, integra o Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais – SINDAE, como órgão setorial, o(a)

Assinale a alternativa que não apresenta uma das diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais – PNDAE, indicadas no Decreto nº 1.332/1994.

A Lei nº 8.854/1994 indica as competências da Agência Espacial Brasileira – AEB. Sobre essas competências, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Promover o relacionamento com instituições congêneres no País e no exterior.

( ) Controlar o acesso das entidades nacionais aos conhecimentos obtidos no desenvolvimento das atividades espaciais, visando ao seu aprimoramento tecnológico.

( ) Aplicar as normas de produtividade nas atividades espaciais.

( ) Direcionar as iniciativas empresariais na prestação de serviços e produção de bens relacionados a tecnologias e aplicações espaciais para si.

O Decreto nº 4.718/2003 estabelece a estrutura organizacional da Agência Espacial Brasileira (AEB). Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, um órgão de assistência direta e imediata ao Presidente e um órgão seccional.

Conforme se verifica do Decreto nº 4.718/2003, que cuida da Estrutura Regimental da Agência Espacial Brasileira, a um de seus órgãos cabe a apuração da liquidez e certeza dos créditos de qualquer natureza, inerentes à atividade da AEB. Assinale a alternativa que apresenta qual órgão é esse.

Segundo o que a RDC/ANVISA Nº302(2005) estabelece, o laboratório de análises clínicas deve:

A RDC/ANVISA Nº302(2005) estabelece que o laboratório de análises clínicas deve: