1082470 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FCC
Orgão: METRO-SP

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Enfermeiro do Trabalho
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ANVISARDCsResolução RDC nº 222/2018 - Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde

Em função de suas características e consequentes riscos, que podem acarretar ao meio ambiente e à saúde, a Agência Nacional de Vigilância de Sanitária classifica os resíduos sólidos gerados em estabelecimentos de saúde em 5 grupos. De acordo com esta classificação, os materiais perfurocortantes pertencem ao grupo

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1082451 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FCC
Orgão: METRO-SP

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Enfermeiro do Trabalho
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ANVISARDCs

O documento que estabelece as boas práticas para o processamento de produtos para a saúde, elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, define a desinfecção de alto nível como um processo

A

de remoção de sujidades orgânicas e inorgânicas, redução da carga microbiana presente nos produtos de saúde, utilizando água e detergentes.

B

físico ou químico que destrói micro-organismos patogênicos na forma vegetativa, micobactérias, a maioria dos vírus e dos fungos, de objetos inanimados e superfícies.

C

físico ou químico que destrói a maioria dos microorganismos de artigos semicríticos, inclusive micobactérias e fungos, exceto um número elevado de esporos bacterianos.

D

de remoção mecânica da sujidade visível presente nos produtos para a saúde.

E

físico ou químico que destrói todos os micro-organismos dos artigos críticos por meio da utilização de saneantes à base de aldeídos.

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1081069 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: MPE-MA
Orgão: MPE-MA

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Promotor de Justiça
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ANSLei 9.656/1998: Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

A participação da esfera privada no âmbito SUS ocorre somente em caráter:

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992929 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás

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Profissional Jr - Vendas
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ANPLei 9.478/1997: Política Energética Nacional, CNPE e ANP

Nos termos da Resolução ANP nº 15/2005, a fase de outorga da autorização para o exercício da atividade de distribuição de GLP inicia-se com a

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992928 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás

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Profissional Jr - Vendas
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ANPLei 9.478/1997: Política Energética Nacional, CNPE e ANP

Um promotor de vendas de empresa do ramo de combustíveis, no exercício do seu mister, visitou diversos estabelecimentos da área de GLP. Em todos eles havia placas indicando “perigo-inflamável”.

Nos termos da Resolução ANP nº 05 de 2008, que adotou a Norma ABNT NBR 15514, as placas com esses avisos devem estar a uma altura de

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992927 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás

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Profissional Jr - Vendas
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ANPLei 9.478/1997: Política Energética Nacional, CNPE e ANP

Nos termos da Resolução ANP nº 15/2005, a autorização para o exercício da atividade de distribuição de GLP é outorgada em caráter precário e será cancelada caso

A

esteja a atividade sendo executada em desacordo com a legislação vigente, expressamente indicada pela ANP.

B

se deixe de atender aos requisitos referentes às fases de habilitação.

C

ocorra a extinção judicial ou extrajudicial da pessoa jurídica.

D

não se preencham os requisitos de outorga da autorização que condicionaram a concessão dessa autorização

E

não se tenha iniciado o exercício da atividade de distribuição de GLP após 180 dias após a publicação da autorização

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992926 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás

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Profissional Jr - Vendas
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ANPLei 9.478/1997: Política Energética Nacional, CNPE e ANP

Nos termos da Portaria nº 297/2003 da ANP, o processo de autorização para o exercício da atividade de revenda de GLP inicia-se com o cadastramento da pessoa jurídica interessada por entidade cadastradora credenciada pela ANP.

Essa pessoa jurídica interessada deve apresentar, dentre outros, o seguinte documento:

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992925 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás

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Profissional Jr - Vendas
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ANPLei 9.478/1997: Política Energética Nacional, CNPE e ANP

Nos termos da Resolução ANP nº 05 de 2008, que adotou a Norma ABNT NBR 15514, os centros de destroca poderão

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992924 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás

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Profissional Jr - Vendas
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ANPLei 9.478/1997: Política Energética Nacional, CNPE e ANP

Nos termos da Portaria nº 297/2003 da ANP, será autorizada a empresa para o exercício da atividade de revenda de GLP, referente a cada estabelecimento, através de publicação no Diário Oficial da União, no prazo de até

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889791 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MEC

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Analista de Política Regulatória
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ANSLei 9.961/2000: Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar

Acerca dos mercados relevantes, das práticas anticompetitivas, das instituições de defesa da concorrência e da interação entre as agências reguladoras e órgãos de defesa da concorrência no Brasil,julgue o item subsequente.
É de competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar zelar pela qualidade dos serviços de assistência à saúde no âmbito da assistência à saúde suplementar.