Magna Concursos

Foram encontradas 5.425 questões.

848916 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
De acordo com as definições constantes na Lei Nº 9.478 de 06/08/1997, a parte integrante de uma bacia sedimentar, formada por um prisma vertical de profundidade indeterminada, com superfície poligonal definida pelas coordenadas geográficas de seus vértices, em que são desenvolvidas atividades de exploração ou produção de petróleo e gás natural é denominada
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
848915 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
Everaldo é indicado para compor a Diretoria da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Nos termos da Lei que regula o setor de petróleo, sua indicação deve ser aprovada pelo
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
848914 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
Nos termos da Lei geral que regula o setor do petróleo, o Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, com a atribuição de propor políticas nacionais sobre o tema, é vinculado à(ao)
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
848913 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
No âmbito da comercialização de energia elétrica, o contrato que faz parte do conjunto de contratos que podem ser celebrados dentro do Ambiente de Contratação Livre é o
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
848912 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
Considere as seguintes afirmativas a respeito da exploração da atividade de Transporte de Gás Natural.
I - A atividade de transporte de gás natural será realizada mediante os regimes de autorização e de concessão. II - O regime de transporte de gás natural denominado autorização aplica-se a todos os gasodutos de transporte considerados de interesse geral. III - A proposta de construção e ampliação dos gasodutos de transporte cabe ao Ministério das Minas e Energia
Está correto APENAS o que se afirma em:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
848910 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
Provas:
Dentre os objetivos das políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia, destacados de maneira expressa pela Lei no 9.478/1997 (institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacio- nal do Petróleo), identifica-se o seguinte objetivo:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
848909 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
De acordo com a Lei 11.909, de 04/03/2009, o processo de promoção da licitação para concessão da atividade de transporte de gás natural é responsabilidade da(o)
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
848908 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
O Fundo Social, fundo com a finalidade de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, foi criado para gerir parte das receitas governamentais provenientes da exploração da(s)
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
848907 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
Provas:
Destacam-se como atribuições da Agência Nacional de Energia Elétrica:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
848906 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
Nos termos da Lei nº 11.909/2009, a parcela da capacidade de movimentação do gasoduto de transporte contratada que, temporariamente, não esteja sendo utilizada é considerada
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas