Ressalvada a exploração dos serviços locais de gás canalizado, a comercialização do gás natural é realizada por meio da celebração de contratos negociados entre as partes e registrados na(o)

Considere as seguintes afirmações a respeito da Estrutura Tarifária de Energia Elétrica.
I - Os consumidores que podem ser atendidos pela Tarifa Social de Baixa Renda são todos aqueles com consumo inferior a 120 kWh/mês. II - A tarifa de energia dos consumidores enquadrados no grupo B é calculada levando-se em consideração a componente de energia consumida e a componente de demanda. III - Os consumidores de energia elétrica atendidos pela rede de alta tensão, de 2,3 kV a 230 kV, são enquadrados no grupo A.
Está correto APENAS o que se afirma em:

De acordo com o Decreto Nº 5.163, de 30/07/2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, no processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica,

Nos termos da Lei no 11.909/2009, o regime jurídico aplicado ao transporte mediante gasodutos de transporte que envolvam acordos internacionais será o de

A receita da concessionária é composta de duas parcelas, denominadas Parcela A e Parcela B, respectivamente. A Parcela A é formada pelos custos não gerenciáveis, e a Parcela B é formada pelos custos gerenciáveis.
São exemplos de custos gerenciáveis os(as)

Tabela 1 – Leituras do Sistema de Gerenciamento

A Tabela 1 apresenta as leituras de um sistema de gerenciamento de energia de uma instalação elétrica hipotética, e a Tabela 2 apresenta os valores das tarifas da concessionária que atende a essa instalação, que está enquadrada na tarifa horo-sazonal verde e possui demanda contratada de 250 kW.
Utilizando apenas as informações acima, o valor previsto da fatura de energia elétrica, em R$, é

Uma instituição médica privada pretende atuar na área do Sistema Único de Saúde.

Consoante os termos da Constituição Federal, a atuação da iniciativa privada nessa área é

As Doenças Transmitidas por Alimentos são resultantes da ingestão de alimentos contaminados por microorganismos patogênicos. Para evitar essas síndromes, o nutricionista deve adotar operações e procedimentos referentes à garantia da qualidade higiênico-sanitárias dos alimentos.

Identifique com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmativas referentes a essas operações e procedimentos descritos na RDC 216/2004:

( ) A antissepsia é a operação que visa à redução de micro-organismos presentes na pele em níveis seguros, durante a lavagem das mãos com sabonete antisséptico ou por uso de agente antisséptico após a lavagem e secagem das mãos.

( ) As boas práticas de fabricação são procedimentos que devem ser adotados por serviços de alimentação, a fim de garantir a qualidade higiênico-sanitária e a conformidade dos alimentos com a legislação sanitária.

( ) A higienização é a operação de redução, por método físico e ou agente químico, do número de micro-organismos em nível que não comprometa a qualidade higiênico-sanitária do alimento.

( ) A desinfecção é a operação que compreende duas etapas: a limpeza e a desinfecção.

( ) A limpeza é a operação de remoção de substâncias minerais e ou orgânicas indesejáveis, tais como terra, poeira, gordura e outras sujidades.

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é: