De acordo com a Norma Operacional
da Assistência à Saúde (NOAS) 01/2001, o primeiro
nível de referência intermunicipal, com suficiência
para a sua população e para a população de outros
municípios a ele adscritos, pode ser denominado
como:
Segundo o Anexo I da RDC 67, de 6 de outubro de 2007, para assegurar a qualidade das fórmulas manipuladas, a farmácia deve possuir um Sistema de Garantia da Qualidade (SGQ) que incorpore as Boas Práticas de Manipulação em Farmácias (BPMF), totalmente documentado e monitorado. Sobre as normas do SGQ, assinale a opção INCORRETA.
A ARSAE – MG goza de autonomia administrativa, técnica, financeira e patrimonial, e seus dirigentes exercem mandato com estabilidade parcial. Essas são características típicas de agências reguladoras que, como a ARSAE– MG, têm a natureza de:
Considerando a RDC ANVISA no. 20/2011, que trata da dispensação de antimicrobianos. A RDC informa que estes antibióticos podem ser dispensados em farmácias do serviço público com assistência farmacêutica somente se:
De acordo com a Resolução RDC 216/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), os serviços de alimentação devem implementar Procedimentos Operacionais Padronizados relacionados aos seguintes itens:
De acordo com a Resolução RDC 216/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o processo de resfriamento de um alimento preparado deve ser realizado de forma a minimizar o risco de contaminação cruzada e a permanência do mesmo em temperaturas que favoreçam a multiplicação microbiana. Nesta mesma resolução, a ANVISA determina que a temperatura do alimento preparado deva ser reduzida de:
O projeto piloto de categorização dos serviços de alimentação no Brasil é uma iniciativa pioneira da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISa) nas cidades-sede da copa 2014. Sobre a referida categorização, assinale a alternativa correta.
A Resolução Anvisa, RDC nº 27, de 6 de agosto de 2010, dispõe sobre as categorias de alimentos e embalagens isentos e com obrigatoriedade de registro sanitário.
Segundo esta resolução, quais categorias de alimentos possuem obrigatoriedade de registro sanitário?