Para a instalação de uma nova emissora, exige-se encaminhamento de um projeto técnico ao Ministério das Comunicações e, para que esse projeto possa ser aprovado, é necessário, por exemplo, que o contorno de 1 V/m da estação não contenha estações transmissoras de radiocomunicações de uma concessionária do serviço móvel celular. Entretanto, considera-se aceitável a sobreposição do contorno de 25 mV/m da estação projetada com os contornos de 25 mV/m de outras estações de onda média operando em canais adjacentes, mediante consentimento, por escrito, dos responsáveis por essas estações.

É indispensável a concessão de licença prévia pela autoridade sanitária a qualquer entidade que utilize produto, substância ou droga ilícita que cause dependência física ou psíquica, ou produto químico destinado à sua preparação.

A Resolução da ANTT 420/04 aprova as instruções complementares ao regulamento do transporte terrestre de produtos perigosos. Em relação aos produtos da classe 1, é correto afirmar que

A RDC Nº 306, de 7 de dezembro de 2004, dispõe sobre o Regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. De acordo com esse Regulamento, assinale a opção que apresenta a classificação correta dos resíduos de saúde.

De acordo com as definições da RDC ANVISA Nº 302, de 13 de outubro de 2005, é correto afirmar que:

De acordo com as condições gerais para funcionamento dos serviços que realizam atividades laboratoriais, contidos na RDC ANVISA Nº 302, de 13 de outubro de 2005, é correto afirmar que:

Leia as seguintes afirmativas sobre as Boas Práticas de Fabricação (BPF).

I. As BPF abordam princípios, procedimentos e meios fundamentais favoráveis para a produção de alimentos com qualidade.

II. As BPF devem ser aplicadas somente em estabelecimentos de médio e grande porte, nos quais sejam realizadas as seguintes atividades: fracionamento, armazenamento e distribuição de alimentos industrializados.

III. A aplicação das BPF na agroindústria contribui para a redução dos riscos de contaminação dos alimentos.

IV. Higiene e saúde dos colaboradores fazem parte das BPF de uma agroindústria.

Está correto apenas o que se afirma em:

A resolução que dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde de acordo com a ANVISA:

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A Resolução nº 216/04 pode ser complementada visando abranger requisitos inerentes às realidades locais e promover a melhoria das condições higiênico-sanitárias dos serviços de alimentação.