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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
O transporte rodoviário de produto perigoso que, em função das características seja considerado de risco elevado, será tratado como caso especial, devendo seu itinerário e sua execução serem planejados previamente. Devem participar da elaboração do itinerário do veículo transportador:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Segundo dispositivos legais, na fase de carregamento ou descarregamento do veículo transportador de uma carga perigosa, o condutor desse veículo
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
O transporte de substâncias perigosas deve ser feito cercado de cuidados e planejamento preventivo de forma a evitar que acidentes provoquem vazamentos do produto transportado. Dentre esses produtos, estão as substâncias tóxicas que, de acordo com a Resolução no 420 da ANTT, de 12/02/2004, são substâncias capazes de provocar
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
De acordo com resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a legislação em vigor estabeleceu que substâncias explosivas excessivamente sensíveis ou tão reativas que estejam sujeitas à reação espontânea são substâncias que
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Conforme a Resolução no 1644, de 26/09/2006, da ANTT, qual é a característica das substâncias transportadas em embalagens do Grupo de Embalagens I, em relação ao seu potencial de dano à saúde dos trabalhadores a elas expostos?
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Qual é o órgão que tem por atribuição estabelecer padrões e normas técnicas complementares relativas às operações de transporte terrestre de produtos perigosos?
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
A solicitação de autorização para execução do Serviço Limitado Privado (SLP) deve ser feita mediante requerimento ao(à)
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
De acordo com o disposto na Regulamentação do Serviço Limitado Privado (SLP), a transferência de outorga de autorização para execução de SLP
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Na área da Saúde, o Plano Referência, instituído pela Lei nº 9.656/98, inclui, obrigatoriamente, as coberturas a seguir, EXCETO
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Em relação à competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), considere as seguintes atividades:
I - elaboração do rol de procedimentos e eventos em saúde;
II - adoção de medidas necessárias para estimular a competição no setor de planos privados de assistência à saúde;
III - aprovação de nomeações para os cargos diretivos das operadoras de planos privados de assistência à saúde;
IV - estabelecimento de normas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
São de competência da ANS as atividades
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