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O transporte de produtos perigosos é uma operação de risco, uma vez que esses produtos estão sujeitos à combinação de fatores adversos, como estado das vias, uso e ocupação do solo lindeiro, volume de tráfego, sinalização, condições atmosféricas, estado de conservação do veículo e experiência do condutor. Julgue os itens seguintes, relativos a cargas perigosas.

Para expedição de carga perigosa, não são necessários procedimentos de teste, marcação e rotulagem da carga.

 

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Unitização é a consolidação de várias unidades em unidades grandes, denominadas cargas unitárias, a fim de que haja menos manuseios. Existem vários dispositivos de carga unitária, tais como lona, engradados e contêineres. Acerca desse assunto, julgue os seguintes itens.

O uso de rótulos de risco e de painéis de segurança é obrigatório apenas em operações de transporte de cargas que exigem descontaminação.

 

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2698537 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
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Considerando as determinações constantes da legislação vigente para os planos de saúde de autogestão, julgue o item que se segue.
Para procedimentos, o período máximo de carência admissível é de 180 dias.
 

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2698536 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
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Considerando as determinações constantes da legislação vigente para os planos de saúde de autogestão, julgue o item que se segue.
Doenças preexistentes não podem ser excluídas da cobertura dos planos de saúde por prazo superior a 12 meses da assinatura do instrumento contratual, cabendo à respectiva operadora o ônus da prova e da demonstração do conhecimento prévio do consumidor ou beneficiário.
 

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2698535 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
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Considerando as determinações constantes da legislação vigente para os planos de saúde de autogestão, julgue o item que se segue.
É garantida a prestação de serviço de cirurgia plástica reconstrutora de mama para o tratamento de mutilação decorrente de utilização de técnica de tratamento de câncer.
 

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2698534 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
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Considerando as determinações constantes da legislação vigente para os planos de saúde de autogestão, julgue o item que se segue.
Não é permitido fixar prazo de carência para cobertura dos casos de urgência e emergência.
 

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2698533 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
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Considerando as determinações constantes da legislação vigente para os planos de saúde de autogestão, julgue o item que se segue.
Quando a cobertura do plano incluir atendimento ambulatorial, a cobertura de consultas médicas, em número ilimitado, em clínicas básicas e especializadas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, deverá obrigatoriamente estar incluída, bem como a cobertura de serviços de apoio diagnóstico, tratamentos e demais procedimentos ambulatoriais, solicitados pelo médico assistente.
 

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As sociedades seguradoras podem operar o seguro saúde, conforme determina a Lei nº 9.656/98, desde que estejam constituídas como seguradoras especializadas nesse seguro, devendo seu estatuto social
 

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1918381 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: ESAF
Orgão: ANEEL
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Assinale, entre as opções adiante, o critério estabelecido pela ANEEL para enquadramento de empreendimentos hidrelétricos na condição de pequenas centrais hidrelétricas

 

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1918377 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: ESAF
Orgão: ANEEL
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Os capítulos do documento que define o escopo básico de estudos de inventários hidrelétricos, conforme exigência da ANEEL são

 

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