Nos termos da Portaria PR nº 67/2021 da Fapesp, é correto afirmar que as alterações substantivas das Normas para Uso dos Recursos de Reserva Técnica concedidos pela FAPESP, que impactem a política geral de uso de recursos para o fomento à pesquisa, devem ser decididas
Rachel Isadora é aluna de pós-graduação da Unesp e postula perante a Universidade que sejam aceitas no seu curso disciplinas cursadas fora da Unesp. Nessa situação hipotética, segundo o Regimento Geral da Unesp, a postulação de Rachel Isadora
Rebeca foi regularmente aprovada no processo seletivo para ingressar em um curso oferecido pela UNESP. Contudo, durante os seus estudos, ela está pensando em trancar a matrícula do respectivo curso perante a Universidade. Nessa situação hipotética, segundo o disposto no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar que Rebeca
Salomão e Davi são docentes da Unesp e diretores das respectivas unidades universitárias às quais pertencem. Contudo, ambos pretendem compor o Grupo Administrativo do Campus, para ocupar as posições de Presidente e de Vice-Presidente. Nessa situação hipotética, considerando o disposto no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar que Salomão e Davi
De acordo com o que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.762, de 14/11/1986 e alterações) sobre as penalidades disciplinares e suas consequências,
De acordo com o que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.762, de 14/11/1986 e alterações), é permitido ao funcionário
Reguladas pelo Código de ética e conduta dos servidores e empregados públicos civis do poder executivo do Estado da Paraíba - Decreto Estadual nº 44.504 de 05 de dezembro de 2023, as atitudes do servidor e empregado público civil do Poder Público do Estado da Paraíba devem ser direcionadas para a busca da eficácia e para a preservação da imagem da Administração Pública Estadual, sem perder de vista que o interesse público se situa acima do interesse individual ou particular. Assim, os gestores devem executar medidas preventivas de enfrentamento às condutas que possam configurar violação ao Código, de acordo com os limites de sua atribuição funcional e segundo as diretrizes institucionais, conforme o que corretamente se apresenta apenas em:
Tomando por base o que regula e prevê o Decreto Estadual nº 40.096, de 28 de fevereiro de 2020, Estatuto da PB Saúde, sobre os dirigentes e conselheiros dos órgãos superiores (arts. 38 a 45), está correto o que se afirma apenas em: