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3350601 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IADES
Orgão: EMATER-DF
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Nos termos do Regimento Interno da Emater-DF, assinale a alternativa que descreve uma competência atribuída à Assessoria Especial da Presidência (Asep).

 

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3350600 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IADES
Orgão: EMATER-DF
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De acordo com o Estatuto Social da Emater-DF, assinale a alternativa correspondente ao órgão que detém competência privativa para fiscalizar, por qualquer de seus membros, os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários.

 

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3350599 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IADES
Orgão: EMATER-DF
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A extensão rural visa a efetuar uma assistência técnica de orientação aos agricultores de forma mais individualizada, principalmente preocupada com a resolução de problemas relacionados com a produção agropecuária; é uma forma de ensinar, não na escola, mas no meio onde se desenvolve a prática e surgem as dificuldades, que, com o auxílio da ciência e do trabalho de extensão, é possível esclarecer e criar alternativas.

SILVA, R. C. Extensão rural. São Paulo: Érica, 2014, com adaptações.

Com base nos preceitos referentes à extensão rural praticada atualmente no Brasil, assinale a alternativa correta.

 

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O Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado, atualizado pela Resolução nº 24/2023, estabelece novas diretrizes sobre a aplicação de penalidades em caso de infrações. Qual é a entidade responsável pela fiscalização e aplicação de penalidades no âmbito dos serviços locais de gás canalizado no Estado de Sergipe?
 

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De acordo com as alterações estabelecidas pelo Decreto nº 546/2023 e a Resolução nº 24/2023, quais são as principais responsabilidades atribuídas aos consumidores de gás canalizado no Estado de Sergipe?
 

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O Decreto nº 546/2023, que homologou a Resolução nº 24/2023 do Conselho Superior da AGRESE, introduziu diversas alterações no Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe. Dentre as mudanças implementadas, qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma dessas alterações?
 

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De acordo com o Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, homologado pelo Decreto nº 546/2023, quem é responsável pela instalação e manutenção das tubulações de gás dentro da residência ou estabelecimento do consumidor?
 

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De acordo com as alterações no Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, aprovadas pela Resolução nº 24/2023, qual dos itens abaixo é considerado um direito do consumidor?
 

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O Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, conforme estabelecido pela Resolução nº 24/2023, tem como objetivo principal:
 

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3344349 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Santa Maria Jetibá-ES
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De acordo com o Art. 131 da Lei Municipal nº 922, de 23 de novembro de 2006, o território do Município de Santa Maria de Jetibá está dividido em três macrozonas complementares, sendo elas: macrozona de interesse turístico e uso sustentável; macrozona rural e de restrição urbana; e, macrozona urbana sede. Em relação à macrozona urbana sede, assinale a afirmativa correta.

 

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