De acordo com o Decreto n° 55.588/2010 (São Paulo), fica assegurado que

O Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso determina que zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva é um(a):

Sobre o desenvolvimento da carreira dos servidores, de acordo com o que dispõe a Lei nº 2.231/2017 (Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores TécnicoAdministrativos Efetivos da Universidade do Estado do Amapá - UEAP), assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca das hipóteses de afastamento dos servidores técnico-administrativos efetivos da Universidade do Estado do Amapá, conforme a Lei nº 2.231/2017 (Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores TécnicoAdministrativos Efetivos da Universidade do Estado do Amapá - UEAP), assinale a alternativa correta.

Acerca da ajuda de custo concedida aos servidores, considerando o que dispõe a Lei nº 2.231/2017 (Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores TécnicoAdministrativos Efetivos da Universidade do Estado do Amapá - UEAP) informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A ajuda de custo é calculada sobre a remuneração do servidor, conforme se dispõe em regulamento, não podendo exceder a importância correspondente a 03 (três) meses.

( ) Será concedida ajuda de custo ao servidor que se afastar do cargo, ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo.

( ) O servidor restituirá ajuda de custo quando no prazo mínimo de 12 (doze) meses retornar à sede de suas atividades, salvo nos casos de exoneração.

( ) É concedida a ajuda de custo ao servidor para fazer face à despesa de viagem fora do país, em objeto de serviço.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de "classe" de acordo com a Lei nº 2.231/2017 (Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores TécnicoAdministrativos Efetivos da Universidade do Estado do Amapá- UEAP).

Sobre a Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo Efetivo - CPTEC - , de acordo com o que dispõe a Lei nº 2.231/2017 (Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores TécnicoAdministrativos Efetivos da Universidade do Estado do Amapá - UEAP), assinale a alternativa correta.

Conforme a lei complementar n.° 660/2007, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município, suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências, em seu art. 88:

Conforme a lei complementar n.° 660/2007, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município, suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências, em seu art. 79:

O serviço público de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), em sua estratégia de atuação nas comunidades rurais e hoje também com ações intensificadas nos centros urbanos, contribui diretamente na construção, na implementação e na gestão das políticas públicas para o desenvolvimento sustentável e solidário. Nesse processo, na mira da execução, transforma as políticas em programas, projetos e planos estruturantes, mobilizando os recursos humanos e de infraestrutura, disponíveis na rede nacional de ATER. São ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (AGRAER), no estado do Mato Grosso do Sul, exceto o(a):