Tício foi aprovado e empossado em um concurso público realizado pelo município mineiro de Santana da Vargem. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos deste município, contados da data da posse, o início do efetivo exercício se dará em até:

“No município de Santana da Vargem, o benefício da licença-prêmio será concedido a cada anos ao servidor em efetivo exercício no serviço público municipal.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

De acordo com a Lei Complementar nº 22/2022 do município de Santana da Vargem, o servidor em exercício comprovará que cumpriu a sua jornada de trabalho diária através de:

Diante do que dispõe a Lei Complementar nº 22/2022 do município de Santana da Vargem, são consideradas formas adotadas para a movimentação de pessoal:

I. Remoção.

II. Redistribuição.

III. Demissão.

Está correto o que se afirma em

Considerando a Lei Complementar nº 22/2022 do município de Santana da Vargem, analise as afirmativas a seguir.

I. É proibido o exercício gratuito de cargo, emprego ou função pública.

II. A posse se dará pela convocação via mensagem de texto; e-mail; e, por meio das redes sociais.

III. O início do exercício, no caso de servidora gestante, será de até cento e vinte dias corridos.

Está correto o que se afirma em

José é servidor do quadro efetivo do município de Santana da Vargem e terá direito de gozar férias anuais pelo período de:

De acordo com a Lei Estadual nº 9.519/ 1992 — Código Florestal do Rio Grande do Sul, assinalar a alternativa CORRETA:

A Lei Estadual n.º 5.810/1994, e alterações, se houver, trata das "Folgas Premiais”. Sobre o assunto apenas não se pode afirmar:

A Lei Estadual n.º 9.341/2021, e alterações, se houver, estabeleceu que a população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade, do Estado e da sociedade brasileira. Para dar cumprimento ao estabelecido, sem prejuízo de participação em iniciativas do governo federal, o governo estadual e as prefeituras municipais adotarão as seguintes providências, exceto:

A Lei Estadual n.º 5.810/1994, e alterações, se houver, determina que a licença para tratamento de saúde em pessoa da família será concedida, exceto: